16/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), HENIO STRAGLIOTTO Advogado do(a) APELANTE: SILVIO LUIZ DE COSTA - SC5218-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), HENIO STRAGLIOTTO Advogado do(a) APELADO: SILVIO LUIZ DE COSTA - SC5218-A O processo nº 0013703-48.2010.4.01.3600 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 23/05/2025 a 30-05-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
25/09/2020 07:05

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 24/09/2020 23:59:59.
25/09/2020 07:05

Decorrido prazo de HENIO STRAGLIOTTO em 24/09/2020 23:59:59.
25/09/2020 07:05

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 24/09/2020 23:59:59.
02/08/2020 19:14

Expedição de Outros documentos.
02/08/2020 19:14

Juntada de Petição (outras)
02/08/2020 19:14

Juntada de Petição (outras)
02/08/2020 19:14

Juntada de Petição (outras)
02/08/2020 19:13

Juntada de Petição (outras)
02/08/2020 19:13

Juntada de Petição (outras)
24/04/2020 17:28

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
24/04/2020 17:27

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
24/04/2020 17:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
20/04/2020 01:22

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
04/02/2019 11:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
01/02/2019 16:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
28/01/2019 14:28

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 41/F
22/01/2019 10:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
27/11/2018 09:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
23/11/2018 18:34

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/11/2018. Teor do despacho : 23 B
20/11/2018 13:40

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - MANIFESTEM-SE AS PARTES. (DE MERO EXPEDIENTE)
20/11/2018 09:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 20/B
19/11/2018 08:21

PROCESSO REMETIDO
24/04/2018 18:53

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
23/04/2018 15:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
18/04/2018 09:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
15/08/2017 16:25

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 669 - STF (718874)
15/01/2015 14:58

PROCESSO SOBRESTADO - AGUARDANDO JULGAMENTO DA ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 2º DA LEI 8540/1992 NA AP 0003355-82.2007.4.01.3500
09/05/2012 10:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
04/05/2012 17:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
03/05/2012 16:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2853256 PARECER (DO MPF)
02/05/2012 13:37

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 23 - PILHA 19
27/04/2012 18:38

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
27/04/2012 18:35

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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