01/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS EMBARGADO: ANTONIO CARLOS CAMPOS DE BRITO, MARIA FRANCISCA GOMES MACHADO, VILMA CICCIO, JOSE DANTAS DE MORAES, WALDOMIRO BATISTA PESSOA, ALDENIRA MARIA PESSOA PENELA, ALICIO BATISTA PESSOA, MARGARIDA PALHETA MORAES, WALDIR LOPES DE MORAES, ANNA CELIA SANTIAGO DE MORAES, ZUILA LEITE PROTAZIO, LUZIA REGINA LIMA DE SOUZA, CARLOS ALBERTO DA SILVA SANTANA Advogado do(a) EMBARGADO: JOSE ALFREDO DA SILVA SANTANA - PA2721-A O processo nº 0005761-26.1996.4.01.3900 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - ACR - GAB.35. - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 09/06/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 13/06/2025 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
06/11/2020 02:21

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS CAMPOS DE BRITO em 05/11/2020 23:59:59.
06/11/2020 02:21

Decorrido prazo de VILMA CICCIO em 05/11/2020 23:59:59.
06/11/2020 02:21

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA GOMES MACHADO em 05/11/2020 23:59:59.
06/11/2020 02:21

Decorrido prazo de WALDOMIRO BATISTA PESSOA em 05/11/2020 23:59:59.
06/11/2020 02:21

Decorrido prazo de JOSE DANTAS DE MORAES em 05/11/2020 23:59:59.
06/11/2020 02:21

Decorrido prazo de ALICIO BATISTA PESSOA em 05/11/2020 23:59:59.
06/11/2020 02:21

Decorrido prazo de ALDENIRA MARIA PESSOA PENELA em 05/11/2020 23:59:59.
06/11/2020 02:21

Decorrido prazo de WALDIR LOPES DE MORAES em 05/11/2020 23:59:59.
06/11/2020 02:21

Decorrido prazo de MARGARIDA PALHETA MORAES em 05/11/2020 23:59:59.
06/11/2020 02:21

Decorrido prazo de ZUILA LEITE PROTAZIO em 05/11/2020 23:59:59.
06/11/2020 02:21

Decorrido prazo de ANNA CELIA SANTIAGO DE MORAES em 05/11/2020 23:59:59.
06/11/2020 02:21

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA SANTANA em 05/11/2020 23:59:59.
06/11/2020 02:21

Decorrido prazo de LUZIA REGINA LIMA DE SOUZA em 05/11/2020 23:59:59.
06/11/2020 02:21

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 05/11/2020 23:59:59.
11/09/2020 19:55

Expedição de Outros documentos.
11/09/2020 19:55

Juntada de Petição (outras)
11/09/2020 19:55

Juntada de Petição (outras)
11/09/2020 19:49

Juntada de Petição (outras)
11/09/2020 19:49

Juntada de Petição (outras)
28/02/2020 16:55

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
29/11/2017 13:49

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
29/11/2017 13:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
14/11/2017 19:09

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
11/07/2017 19:36

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA (CONV.)
28/03/2017 11:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
27/03/2017 15:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
20/03/2017 21:19

REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
28/08/2014 12:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
03/06/2014 22:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
02/06/2014 15:34

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
08/04/2014 15:21

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)
25/10/2010 11:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
25/10/2010 08:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
19/10/2010 17:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2501654 PROCURAÇÃO
15/10/2010 18:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
15/10/2010 14:48

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
27/08/2010 13:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
27/08/2010 10:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
26/08/2010 17:59

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2023

Ultima Atualização
01/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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