05/06/2025 07:15

Desentranhado o documento
05/06/2025 07:15

Cancelada a movimentação processual
04/06/2025 16:31

Deliberado em Sessão - Adiado
02/06/2025 22:11

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
02/06/2025 11:28

Juntada de Certidão
23/04/2025 08:02

Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2025.
23/04/2025 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:04

Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2025.
23/04/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: PLANAR TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA Advogados do(a) APELANTE: ANNA PAULA GONCALVES COLARES - AM10295-A, BRUNO SENA PEREIRA - AM9555-A, IVSON COELHO E SILVA - CE18364-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL O processo nº 1016531-16.2022.4.01.3200 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 23/05/2025 a 30-05-2025 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL -GAB.39-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
15/04/2025 19:05

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 18:56

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 18:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/02/2024 13:50

Juntada de petição intercorrente
27/02/2024 13:50

Conclusos para decisão
26/02/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 16:38

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
26/02/2024 16:38

Juntada de Informação de Prevenção
23/02/2024 17:13

Recebidos os autos
23/02/2024 17:13

Recebido pelo Distribuidor
23/02/2024 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
06/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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