12/08/2025 00:32

Publicado Intimação de Pauta em 12/08/2025.
09/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 16:37

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
07/08/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 16:16

Retirado de pauta
07/08/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:22

Incluído em pauta para 27/08/2025 14:00:00 SESSÃO P. GAB 39 ED. SEDE I, SL, SALA 2.
30/04/2025 15:15

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
30/04/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 15:14

Retirado de pauta
29/04/2025 15:30

Juntada de manifestação
28/04/2025 17:20

Juntada de manifestação
28/04/2025 17:19

Juntada de manifestação
24/04/2025 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2025.
24/04/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 00:04

Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2025.
23/04/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: P.

A.

DA ROCHA NETO Advogados do(a) APELANTE: MATHEUS BICCA DE SOUZA - AP5055-A, CARLOS JOSE CORREA DE LIMA - PA23234-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1019515-11.2024.4.01.3100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 23/05/2025 a 30-05-2025 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL -GAB.39-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
15/04/2025 19:05

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 18:56

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 18:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/03/2025 19:38

Conclusos para decisão
26/03/2025 19:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
26/03/2025 19:19

Juntada de Informação de Prevenção
26/03/2025 17:33

Recebidos os autos
26/03/2025 17:33

Recebido pelo Distribuidor
26/03/2025 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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