TRF1 - 0047977-22.2011.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0003-20

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

IMPORTADORA DE FRUTAS LA VIOLETERA LTDA

CNPJ: 79.638.524/0018-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 15A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/01/2022 18:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 28/01/2022 18:17

    Juntada de Informação

  • 28/01/2022 18:17

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 16/06/2021 01:32

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 15/06/2021 23:59.

  • 25/05/2021 01:56

    Decorrido prazo de IMPORTADORA DE FRUTAS LA VIOLETERA LTDA em 24/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 01:18

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 01:03

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 01:02

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG em 18/05/2021 23:59.

  • 27/04/2021 00:27

    Publicado Intimação em 27/04/2021.

  • 27/04/2021 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

  • 26/04/2021 15:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/04/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE INTIMAÇÃO PROCESSO: 0047977-22.2011.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0047977-22.2011.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: AECIO BENEDITO ORMOND - MT6397-A POLO PASSIVO:IMPORTADORA DE FRUTAS LA VIOLETERA LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RODRIGO RAMINA DE LUCCA - PR50708 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO - CNPJ: 00.***.***/0009-15 (APELANTE), ].

    Polo passivo: [IMPORTADORA DE FRUTAS LA VIOLETERA LTDA - CNPJ: 79.***.***/0018-00 (APELADO)].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 9 de abril de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

  • 23/04/2021 08:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2021 08:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2021 08:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2021 08:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2021 11:14

    Conhecido o recurso de AECIO BENEDITO ORMOND - CPF: *65.***.*58-72 (ADVOGADO), IMPORTADORA DE FRUTAS LA VIOLETERA LTDA - CNPJ: 79.***.***/0018-00 (APELADO), INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG (APELANTE), INSTITUTO NACIONAL DE

  • 08/04/2021 18:03

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 08/04/2021 13:20

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 20/03/2021 00:31

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG em 19/03/2021 23:59.

  • 15/03/2021 19:19

    Publicado Intimação de pauta em 12/03/2021.

  • 15/03/2021 19:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

  • 11/03/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 10 de março de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG, Advogado do(a) APELANTE: AECIO BENEDITO ORMOND - MT6397-A O processo nº 0047977-22.2011.4.01.3400 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO DE SOUZA PRUDENTE, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 07-04-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT(Res.

    Presi-10025548/2020)

  • 10/03/2021 18:30

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/03/2021 20:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2021 20:29

    Incluído em pauta para 07/04/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)SP.

  • 20/10/2020 15:13

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2019 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2019 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2019 04:09

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/11/2019 04:09

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/11/2019 04:09

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/09/2019 14:51

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 09/08/2013 10:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 08/08/2013 17:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 06/08/2013 17:16

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3161216 PETIÇÃO

  • 05/08/2013 18:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 05/08/2013 17:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 25/07/2013 10:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 24/07/2013 18:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 24/07/2013 18:24

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2013

Ultima Atualização
09/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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