06/09/2025 00:04

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 05/09/2025 23:59.
28/08/2025 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 27/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:08

Decorrido prazo de CARLOS MAURICIO MOREIRA DAMASCENO em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/08/2025 23:59.
16/07/2025 15:20

Juntada de petição intercorrente
16/07/2025 00:13

Publicado Acórdão em 16/07/2025.
16/07/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
16/07/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 16:00

Juntada de Certidão
14/07/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 15:14

Conhecido o recurso de CARLOS MAURICIO MOREIRA DAMASCENO - CPF: *43.***.*26-04 (APELANTE) e não-provido
18/06/2025 15:29

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
18/06/2025 15:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2025 16:10

Juntada de manifestação
07/05/2025 16:00

Publicado Intimação de Pauta em 05/05/2025.
07/05/2025 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
01/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: CARLOS MAURICIO MOREIRA DAMASCENO Advogado do(a) APELANTE: HYAGO ALVES VIANA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HYAGO ALVES VIANA - DF49122-A APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) APELADO: BARBARA FELIPE PIMPAO - GO29956-A O processo nº 1040702-48.2024.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RK- GAB.36. - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 09/06/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 13/06/2025 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
30/04/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/04/2025 17:28

Conclusos para decisão
19/12/2024 00:10

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 18/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:03

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 10/12/2024 23:59.
28/11/2024 00:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:01

Decorrido prazo de CARLOS MAURICIO MOREIRA DAMASCENO em 27/11/2024 23:59.
22/10/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 14:06

Juntada de Certidão
22/10/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 22:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CARLOS MAURICIO MOREIRA DAMASCENO - CPF: *43.***.*26-04 (APELANTE).
21/10/2024 22:37

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1032743-75.2023.4.01.0000
17/10/2024 09:59

Juntada de Certidão
20/09/2024 12:42

Juntada de petição intercorrente
20/09/2024 12:42

Conclusos para decisão
19/09/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 16:58

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
19/09/2024 16:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Turma
19/09/2024 16:57

Juntada de Certidão de Redistribuição
18/09/2024 18:01

Recebidos os autos
18/09/2024 18:01

Recebido pelo Distribuidor
18/09/2024 18:01

Juntada de Certidão
18/09/2024 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

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