28/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 25 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Ministério Público Federal (Procuradoria), ROBERTO EDUARDO SOBRINHO, ISRAEL XAVIER BATISTA, LUFEM CONSTRUCOES EIRELI - EPP, PAVINORTE PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI - EPP, LUIZ FERNANDO DE SOUZA LIMA, EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVEIRA e RENATO ANTONIO DE SOUZA LIMA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) APELADO: ROBERTO EDUARDO SOBRINHO, ISRAEL XAVIER BATISTA, LUFEM CONSTRUCOES EIRELI - EPP, PAVINORTE PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI - EPP, SILVANA CAVOL ERBERT, LUIZ FERNANDO DE SOUZA LIMA, SILVEIRA & SILVEIRA CONSTRUTORA LTDA - ME, EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVEIRA, RENATO ANTONIO DE SOUZA LIMA, VALMIR QUEIROZ DE MEDEIROS Advogados do(a) APELADO: MARCIO MELO NOGUEIRA - RO2827-A, ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635-A, CASSIO ESTEVES JAQUES VIDAL - RO5649-A, STEFFE DAIANA LEAO PERES - RO11525-A Advogados do(a) APELADO: NELSON CANEDO MOTTA - RO2721-A, IGOR HABIB RAMOS FERNANDES - RO5193-A, CRISTIANE SILVA PAVIN - RO8221-A Advogado do(a) APELADO: RUI BENEDITO GALVAO - RO242-A Advogado do(a) APELADO: GUILHERME TORTELLI FIRMO - PR59050-A Advogado do(a) APELADO: RUI BENEDITO GALVAO - RO242-A Advogado do(a) APELADO: GUILHERME TORTELLI FIRMO - PR59050-A O processo nº 1001726-50.2017.4.01.4100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 19-05-2025 a 30-05-2025 Horário: 09:00 Local: Sala Virtual - Resolução 10118537 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 10 (dez) dias úteis, com início no dia 19/05/2025, às 9h, e encerramento no dia 30/05/2025, às 23h59.

A sessão virtual de julgamento no PJe, instituída pela Resolução Presi - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º A sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 03 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJe, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJe, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Turma: [email protected]
17/11/2023 16:22

Desentranhado o documento
17/11/2023 16:22

Cancelada a movimentação processual
17/11/2023 16:13

Expedição de Mandado.
01/11/2023 00:21

Decorrido prazo de SILVANA CAVOL ERBERT em 31/10/2023 23:59.
19/10/2023 13:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/10/2023 13:13

Juntada de Certidão de oficial de justiça
17/10/2023 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2023 17:09

Juntada de Certidão de oficial de justiça
29/09/2023 13:16

Juntada de contrarrazões
29/09/2023 00:01

Decorrido prazo de PAVINORTE PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI - EPP em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 00:01

Decorrido prazo de ISRAEL XAVIER BATISTA em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 00:01

Decorrido prazo de RENATO ANTONIO DE SOUZA LIMA em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 00:00

Decorrido prazo de EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVEIRA em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 00:00

Decorrido prazo de ROBERTO EDUARDO SOBRINHO em 28/09/2023 23:59.
28/09/2023 00:00

Decorrido prazo de VALMIR QUEIROZ DE MEDEIROS em 27/09/2023 23:59.
27/09/2023 12:14

Juntada de parecer
15/09/2023 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2023 13:57

Juntada de Certidão de oficial de justiça
15/09/2023 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2023 13:53

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/09/2023 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2023 11:27

Juntada de Certidão de devolução de mandado
11/09/2023 17:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/09/2023 16:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/09/2023 16:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/09/2023 16:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/09/2023 16:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/09/2023 16:52

Expedição de Mandado.
04/09/2023 16:52

Expedição de Mandado.
04/09/2023 16:52

Expedição de Mandado.
04/09/2023 16:52

Expedição de Mandado.
04/09/2023 16:52

Expedição de Mandado.
04/09/2023 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2023 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2023 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2023 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2023 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2023 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2023 11:42

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2023 11:41

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
09/03/2023 13:34

Conclusos para decisão
09/03/2023 11:34

Cancelada a conclusão
18/12/2022 09:45

Juntada de parecer
18/12/2022 09:45

Conclusos para decisão
08/12/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2022 16:47

Expedição de Outros documentos.
08/12/2022 14:31

Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Turma
08/12/2022 14:31

Juntada de Informação de Prevenção
08/12/2022 14:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/12/2022 14:27

Juntada de Certidão de Redistribuição
25/11/2022 19:10

Recebidos os autos
25/11/2022 19:10

Recebido pelo Distribuidor
25/11/2022 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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