TRF1 - 0008915-74.2013.4.01.3700

10/05/2022 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

10/05/2022 14:56

Juntada de Informação

10/05/2022 14:56

Recebidos os autos

10/05/2022 14:55

Juntada de Certidão

10/05/2022 14:54

Juntada de Certidão

13/09/2021 16:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/09/2021 16:43

Juntada de Certidão

13/09/2021 16:43

Juntada de Informação

12/08/2021 09:17

Juntada de Certidão

13/07/2021 00:41

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA MARTINS em 12/07/2021 23:59.

10/06/2021 09:46

Expedição de Comunicação via sistema.

12/05/2021 00:34

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA MARTINS em 11/05/2021 23:59.

17/04/2021 21:14

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial

08/04/2021 16:58

Expedição de Comunicação via sistema.

08/04/2021 16:58

Expedição de Comunicação via sistema.

11/02/2021 00:13

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA MARTINS em 10/02/2021 23:59.

11/02/2021 00:13

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 10/02/2021 23:59.

05/11/2020 22:35

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020 21:50

Juntada de Petição (outras)

28/10/2020 21:50

Juntada de Petição (outras)

28/10/2020 21:50

Juntada de Petição (outras)

01/10/2020 14:45

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

03/03/2020 12:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

03/03/2020 08:41

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

24/07/2018 16:29

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

24/07/2018 16:27

PROCESSO RECEBIDO - ,

18/07/2018 10:57

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

18/07/2018 10:56

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

29/06/2018 13:54

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

22/06/2018 16:04

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

25/05/2018 07:57

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - PÁGINAS 3509/4171

25/05/2018 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/05/2018. Nº de folhas do processo: 229

15/05/2018 18:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

15/05/2018 13:13

PROCESSO REMETIDO

08/05/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - em juízo de adequação, manteve o acórdão

26/04/2018 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 26.04.2018 DA PÁG. 618 À 706.

23/04/2018 13:53

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 08/05/2018

05/04/2018 16:08

CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO

05/04/2018 16:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

03/04/2018 15:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

03/04/2018 12:34

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

02/04/2018 17:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

26/03/2018 18:42

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

11/12/2017 14:49

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

29/11/2017 10:38

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

27/10/2017 08:58

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)

16/10/2017 18:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

16/10/2017 10:07

PROCESSO REMETIDO - À COREC

10/10/2017 18:59

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

10/10/2017 18:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

03/10/2017 15:28

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

03/10/2017 15:26

PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR

13/09/2017 13:43

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

06/09/2017 08:19

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

10/08/2017 08:04

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)

27/07/2017 16:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

27/07/2017 09:19

PROCESSO REMETIDO - À COREC

18/07/2017 14:57

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

18/07/2017 14:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

07/07/2017 16:19

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

18/05/2017 19:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

17/05/2017 14:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4197904 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

17/05/2017 14:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4197903 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

17/05/2017 14:41

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

17/05/2017 14:40

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

11/05/2017 12:53

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

28/04/2017 15:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

31/03/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 30/03/17 ÀS PÁGINAS 4461/4812

31/03/2017 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 31/03/2017. Nº de folhas do processo: 201

27/03/2017 10:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

27/03/2017 09:29

PROCESSO REMETIDO

21/03/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

10/03/2017 14:20

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 10.03.2017 PAGS. 473 A 550

07/03/2017 17:33

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/03/2017

22/02/2017 14:51

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

22/02/2017 14:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

21/02/2017 19:12

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

20/02/2017 19:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4134022 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

16/02/2017 13:30

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

15/02/2017 17:48

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

03/02/2017 12:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

09/12/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 07/12/16 ÀS PÁGINAS 2836/3190

09/12/2016 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/12/2016. Nº de folhas do processo: 188

01/12/2016 11:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

01/12/2016 08:01

PROCESSO REMETIDO

29/11/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação e à remessa oficial, tida por interposta

18/11/2016 12:45

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 18.11.2016 PAGS. 3433 A 3500

14/11/2016 14:59

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/11/2016

08/11/2016 16:06

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

08/11/2016 16:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

07/11/2016 19:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

07/11/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO