22/05/2025 22:33

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 22:33

Retirado de pauta
25/04/2025 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 25/04/2025.
25/04/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: FRUTICULTURA SAO GERALDO LTDA Advogado do(a) APELADO: PEDRO EDUARDO PINHEIRO SILVA - MG106616-A O processo nº 1007059-24.2023.4.01.3307 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 23/05/2025 a 30-05-2025 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL - GAB.38-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
23/04/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 18:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/03/2025 18:01

Juntada de petição intercorrente
11/03/2025 18:01

Conclusos para decisão
11/03/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 14:28

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
11/03/2025 14:28

Juntada de Informação de Prevenção
11/03/2025 10:30

Recebidos os autos
11/03/2025 10:30

Recebido pelo Distribuidor
11/03/2025 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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