STJ - 0004268-84.2015.4.01.3823

09/04/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO

09/04/2025 14:23

Transitado em Julgado em 09/04/2025

05/03/2025 14:14

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025 08:28

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

27/02/2025 23:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 168608/2025

27/02/2025 22:50

Protocolizada Petição 168608/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025

25/02/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/02/2025

24/02/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 09:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025

18/02/2025 17:45

Conhecido o recurso de JOSE ROBERTO DE CARVALHO ARAUJO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

16/12/2024 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2024

13/12/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 15:40

Incluído em pauta para 18/02/2025 14:00:00 pela QUINTA TURMA

29/07/2024 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

29/07/2024 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/07/2024 13:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 623660/2024

27/07/2024 13:02

Protocolizada Petição 623660/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/07/2024

26/06/2024 08:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/06/2024 08:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/06/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

25/06/2024 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/06/2024 18:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

14/06/2024 14:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/06/2024 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/06/2024 15:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO