24/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC AR/SE, SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE RONDONIA, SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE RORAIMA Advogados do(a) APELANTE: BRUNO NUNES MORAES - BA22224-A Advogados do(a) APELANTE: LEONARDO SOARES PIRES - PI7495-A, MARCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO - PI3447-A Advogados do(a) APELANTE: BRUNO NUNES MORAES - BA22224-A APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0028144-86.2009.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 23/05/2025 a 30-05-2025 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL - GAB.38-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
03/08/2022 10:37

Juntada de petição intercorrente
17/03/2022 13:08

Conclusos para decisão
17/03/2022 13:07

Juntada de Certidão
16/03/2022 19:21

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 12:17

Conclusos para decisão
02/08/2021 10:02

Juntada de petição intercorrente
08/11/2019 02:01

Juntada de Petição (outras)
08/11/2019 02:01

Juntada de Petição (outras)
27/09/2019 14:45

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
09/02/2015 16:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
06/02/2015 15:17

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
06/02/2015 15:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
05/02/2015 16:32

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA PROCESSO NÃO PERTENCE AO GABINETE
05/02/2015 15:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
03/02/2015 17:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
23/01/2015 17:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3458572 PETIÇÃO
23/01/2015 14:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
23/01/2015 10:18

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA PARA PETIÇÃO
22/01/2015 17:19

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
16/09/2014 16:37

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
20/05/2013 13:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
07/05/2013 19:15

PROCESSO REMETIDO - REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
06/05/2013 21:40

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
14/11/2011 07:49

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
14/11/2011 07:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
11/11/2011 09:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
10/11/2011 18:18

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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