TRF1 - 1004811-20.2025.4.01.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Des. Fed. Pedro Braga Filho
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 16:07
Desentranhado o documento
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26/08/2025 16:07
Cancelada a movimentação processual
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26/08/2025 16:06
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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19/08/2025 00:06
Decorrido prazo de FAZENDA SERRA DA PRATA SOCIEDADE ANONIMA em 18/08/2025 23:59.
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19/08/2025 00:06
Decorrido prazo de FAZENDA SERRA DA PRATA SOCIEDADE ANONIMA em 18/08/2025 23:59.
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19/08/2025 00:05
Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 18/08/2025 23:59.
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03/07/2025 21:30
Juntada de manifestação
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24/06/2025 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/06/2025 10:37
Juntada de Certidão
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24/06/2025 10:37
Expedição de Outros documentos.
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24/06/2025 10:37
Expedição de Outros documentos.
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24/06/2025 10:37
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2025 13:52
Conhecido o recurso de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CNPJ: 29.***.***/0001-08 (APELANTE) e provido
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03/06/2025 15:02
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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03/06/2025 15:02
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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25/04/2025 08:01
Publicado Intimação de Pauta em 25/04/2025.
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25/04/2025 08:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
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24/04/2025 16:48
Juntada de manifestação
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24/04/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de abril de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS Advogado do(a) APELANTE: APELADO: FAZENDA SERRA DA PRATA SOCIEDADE ANONIMA O processo nº 1004811-20.2025.4.01.9999 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 23/05/2025 a 30-05-2025 Horário: 06:00 Local: S.
VIRTUAL - GAB.38-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
23/04/2025 18:55
Expedição de Outros documentos.
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23/04/2025 18:37
Expedição de Outros documentos.
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23/04/2025 18:32
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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25/03/2025 17:30
Conclusos para decisão
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25/03/2025 17:08
Redistribuído por prevenção em razão de dependência
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25/03/2025 17:08
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
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25/03/2025 17:08
Juntada de Certidão de Redistribuição
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25/03/2025 16:31
Classe retificada de COMPETÊNCIA DELEGADA (9999) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
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17/03/2025 14:02
Recebido pelo Distribuidor
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17/03/2025 14:02
Juntada de Certidão
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17/03/2025 14:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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