27/08/2025 04:18

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
25/08/2025 19:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/08/2025 19:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/08/2025 19:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/08/2025 00:03

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 22/08/2025 23:59.
24/07/2025 00:07

Decorrido prazo de ARTHUR FELIPE DA SILVA em 23/07/2025 23:59.
23/07/2025 18:40

Juntada de recurso especial
08/07/2025 18:10

Juntada de petição intercorrente
02/07/2025 00:14

Publicado Acórdão em 02/07/2025.
02/07/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
30/06/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 13:07

Juntada de Certidão
30/06/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:00

Conhecido o recurso de .PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE (APELANTE), .UNIAO FEDERAL (APELANTE), BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (APELANTE), DIRETOR PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL (APELANTE), FUNDO NACIONAL DE D
18/06/2025 18:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/06/2025 18:37

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
06/05/2025 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 05/05/2025.
06/05/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
01/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) APELANTE: RAFAEL BARIONI - SP281098-A, HELGA LOPES SANCHEZ - MG179994-S, JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A APELADO: ARTHUR FELIPE DA SILVA Advogado do(a) APELADO: VICTOR DIAS GOMES - MG183456-A O processo nº 1043066-90.2024.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - AL- GAB.37. - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 09/06/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 13/06/2025 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
30/04/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/03/2025 10:33

Juntada de petição intercorrente
25/03/2025 10:33

Conclusos para decisão
24/03/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 16:17

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Turma
24/03/2025 16:17

Juntada de Informação de Prevenção
24/03/2025 14:37

Recebidos os autos
24/03/2025 14:37

Recebido pelo Distribuidor
24/03/2025 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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