01/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, PAULO CESAR GASTALDO CLARO, FLAVIA PANSINI, MILENA CLAUDIA MAGALHAES SANTOS GUIDIO, MARIA CANDIDA MULLER, TELMO DE MOURA PASSARELI, GERALDA DE LIMA VITOR ANGENOT LITISCONSORTE: JOSE MARIA LOPES JUNIOR, LUCIANA PITWAK MACHADO SILVA PRATES, VALDIR VEGINI, ANDRESSA TUMULERO, VICTOR DE PAULA BRANDAO AGUIAR, ANGELO GILBERTO MANZATTO, MARIA DA CONCEICAO RIBEIRO SIMOES, SOLANGE MENDES VIEIRA Advogado do(a) APELADO: HAROLDO LOPES LACERDA - RO962-A Advogado do(a) APELADO: GUSTAVO DANDOLINI - RO3205-A Advogado do(a) APELADO: HOSANILSON BRITO SILVA - RO1655-A Advogado do(a) APELADO: GUSTAVO DANDOLINI - RO3205-A Advogado do(a) APELADO: PAULA DAIANE ROCHA - RO3979-A Advogado do(a) APELADO: ROSALINA ALVES NANTES - RO4509 Advogado do(a) LITISCONSORTE: ELIZABETH PITWAK MACHADO SILVA - SP43750 Advogado do(a) LITISCONSORTE: ELIZABETH PITWAK MACHADO SILVA - SP43750 Advogado do(a) LITISCONSORTE: PATRICIA HELENA DOS SANTOS CARNEIRO - RO879 Advogado do(a) LITISCONSORTE: GUSTAVO DANDOLINI - RO3205-A Advogado do(a) LITISCONSORTE: CLAUDIA CLEMENTINO OLIVEIRA - RO668-A Advogado do(a) LITISCONSORTE: CLAUDIA CLEMENTINO OLIVEIRA - RO668-A Advogado do(a) LITISCONSORTE: CLAUDIA CLEMENTINO OLIVEIRA - RO668-A Advogado do(a) LITISCONSORTE: CLAUDIA CLEMENTINO OLIVEIRA - RO668-A O processo nº 0004252-22.2008.4.01.4100 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - AL- GAB.37. - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 09/06/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 13/06/2025 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
20/04/2021 11:26

Conclusos para decisão
16/03/2020 12:14

Juntada de Petição intercorrente
10/03/2020 17:53

Expedição de Outros documentos.
10/03/2020 17:53

Expedição de Outros documentos.
10/03/2020 17:53

Expedição de Outros documentos.
10/03/2020 17:53

Expedição de Outros documentos.
10/03/2020 17:53

Expedição de Outros documentos.
10/03/2020 17:53

Expedição de Outros documentos.
10/03/2020 17:53

Expedição de Outros documentos.
10/03/2020 17:53

Expedição de Outros documentos.
10/03/2020 17:53

Expedição de Outros documentos.
10/03/2020 17:53

Expedição de Outros documentos.
10/03/2020 17:53

Expedição de Outros documentos.
10/03/2020 17:53

Expedição de Outros documentos.
10/03/2020 17:53

Expedição de Outros documentos.
10/03/2020 17:53

Expedição de Outros documentos.
10/03/2020 17:53

Expedição de Outros documentos.
10/03/2020 17:53

Juntada de Petição (outras)
10/03/2020 17:53

Juntada de Petição (outras)
10/03/2020 17:52

Juntada de Petição (outras)
10/03/2020 17:52

Juntada de Petição (outras)
10/03/2020 17:21

Juntada de Petição (outras)
10/03/2020 17:17

Juntada de Petição (outras)
10/03/2020 17:10

Juntada de Petição (outras)
17/02/2020 14:02

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - DR. EMMANUEL
17/02/2020 14:00

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
17/02/2020 13:58

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
17/02/2020 13:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
17/02/2020 13:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
17/02/2020 13:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS
03/05/2019 14:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS
03/05/2019 14:36

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA
30/04/2019 17:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
30/04/2019 15:06

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
28/02/2019 14:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
19/02/2019 17:25

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
17/12/2018 16:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
20/11/2018 17:05

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)
20/06/2018 18:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
05/06/2018 15:25

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
16/04/2018 19:08

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
10/06/2016 10:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
15/04/2016 18:35

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
25/09/2012 15:36

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
25/09/2012 15:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
25/09/2012 13:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
21/09/2012 17:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2944687 PARECER (DO MPF)
11/09/2012 09:47

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
14/08/2012 09:12

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
13/08/2012 13:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
13/08/2012 12:59

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
06/08/2012 10:34

IDENTIFICACAO DE ACERVO
06/08/2012 10:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
03/08/2012 09:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
02/08/2012 18:18

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
01/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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