05/08/2025 16:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
05/08/2025 15:17

Juntada de Informação
05/08/2025 15:17

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
08/07/2025 15:31

Juntada de outras peças
19/06/2025 17:15

Juntada de petição intercorrente
13/06/2025 00:12

Publicado Acórdão em 13/06/2025.
13/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
11/06/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 10:15

Juntada de Certidão
11/06/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 17:20

Conhecido o recurso de LUCAS DA SILVA CUNHA LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-13 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
03/06/2025 15:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2025 15:02

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
28/04/2025 09:46

Juntada de Outros documentos
26/04/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 25/04/2025.
26/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025
24/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 JUIZO RECORRENTE: LUCAS DA SILVA CUNHA LTDA Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: RENAN LEMOS VILLELA - RS52572-A RECORRIDO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL O processo nº 1052971-31.2024.4.01.3300 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 23/05/2025 a 30-05-2025 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL - GAB.38-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
23/04/2025 18:56

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 18:37

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 18:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/04/2025 17:27

Juntada de petição intercorrente
03/04/2025 17:27

Conclusos para decisão
02/04/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
01/04/2025 17:51

Juntada de Informação de Prevenção
01/04/2025 17:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/04/2025 17:49

Juntada de Certidão de Redistribuição
01/04/2025 17:45

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
01/04/2025 15:31

Recebidos os autos
01/04/2025 15:31

Recebido pelo Distribuidor
01/04/2025 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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