01/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: WALMY SOUZA DE MEDEIROS JUNIOR Advogado do(a) APELADO: IGOR ESTANISLAU SOARES DE MATTOS - DF24415-A O processo nº 0020056-59.2009.4.01.3400 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - AL- GAB.37. - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 09/06/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 13/06/2025 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
07/12/2019 15:06

Expedição de Outros documentos.
07/12/2019 15:06

Juntada de Petição (outras)
07/12/2019 15:06

Juntada de Petição (outras)
07/12/2019 15:06

Juntada de Petição (outras)
12/11/2019 14:26

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
12/11/2019 14:26

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
12/11/2019 14:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
12/11/2019 14:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
12/11/2019 14:21

MIGRAÇÃO PARA O PJE CANCELADA
12/11/2019 14:21

MIGRAÇÃO PARA O PJE CANCELADA
26/10/2019 12:07

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
27/03/2019 16:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
26/03/2019 17:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
11/04/2018 14:47

PROCESSO RECEBIDO - NA QUINTA TURMA COM DESPACHO
09/04/2018 21:30

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
21/10/2014 17:36

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
21/10/2014 17:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
21/10/2014 15:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
17/10/2014 16:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - DESPACHO
17/10/2014 12:10

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
01/09/2014 11:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
29/08/2014 18:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
29/08/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2023

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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