21/08/2025 17:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
21/08/2025 17:18

Juntada de Informação
21/08/2025 17:18

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
19/08/2025 00:08

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/08/2025 23:59.
18/07/2025 00:03

Decorrido prazo de PLANALTO DISTRIBUICAO DE PETROLEO E COMBUSTIVEIS LTDA em 17/07/2025 23:59.
26/06/2025 00:07

Publicado Acórdão em 26/06/2025.
26/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 16:15

Juntada de Certidão
24/06/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 15:08

Conhecido o recurso de PLANALTO DISTRIBUICAO DE PETROLEO E COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-66 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
03/06/2025 15:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2025 15:02

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
25/04/2025 16:01

Publicado Intimação de Pauta em 25/04/2025.
25/04/2025 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 JUIZO RECORRENTE: PLANALTO DISTRIBUICAO DE PETROLEO E COMBUSTIVEIS LTDA Advogados do(a) JUIZO RECORRENTE: JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO - PI13069-A, LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO - PI18227-A RECORRIDO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL O processo nº 1003321-83.2023.4.01.4000 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 23/05/2025 a 30-05-2025 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL - GAB.38-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
23/04/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 18:37

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 18:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/04/2025 09:39

Juntada de petição intercorrente
01/04/2025 09:39

Conclusos para decisão
28/03/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 11:07

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
28/03/2025 11:07

Juntada de Informação de Prevenção
27/03/2025 14:23

Recebidos os autos
27/03/2025 14:23

Recebido pelo Distribuidor
27/03/2025 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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