05/09/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 17:00

Incluído em pauta para 24/09/2025 14:00:00 SESSÃO P. GAB 38 -1 - ED. SEDE I, SL, SALA 2.
04/09/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 17:56

Retirado de pauta
12/08/2025 00:28

Publicado Intimação de Pauta em 12/08/2025.
09/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 18:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/07/2025 12:38

Conclusos para decisão
18/07/2025 12:36

Juntada de Certidão
18/07/2025 00:01

Decorrido prazo de R P DE OLIVEIRA TREYLLE em 17/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:27

Decorrido prazo de R P DE OLIVEIRA TREYLLE em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:10

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
27/06/2025 13:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 13:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 12:44

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/06/2025 11:56

Juntada de embargos de declaração
26/06/2025 00:02

Publicado Acórdão em 26/06/2025.
26/06/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 10:28

Juntada de Certidão
24/06/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 17:21

Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e provido em parte
03/06/2025 15:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2025 15:02

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
25/04/2025 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 25/04/2025.
25/04/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 18:37

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 18:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/04/2025 18:57

Juntada de petição intercorrente
03/04/2025 18:57

Conclusos para decisão
02/04/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 14:09

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
02/04/2025 14:09

Juntada de Informação de Prevenção
02/04/2025 12:35

Recebidos os autos
02/04/2025 12:35

Recebido pelo Distribuidor
02/04/2025 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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