01/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: RENATO FACHI Advogado do(a) APELADO: SILVANA DA SILVA MORAES - MT7139/O-A O processo nº 0002353-34.2008.4.01.3600 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - AL- GAB.37. - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 09/06/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 13/06/2025 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
05/10/2020 19:13

Juntada de Petição intercorrente
01/10/2020 06:01

Expedição de Outros documentos.
01/10/2020 06:01

Expedição de Outros documentos.
01/10/2020 06:01

Juntada de Petição (outras)
01/10/2020 06:01

Juntada de Petição (outras)
11/09/2020 16:32

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
26/05/2020 14:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
05/05/2020 10:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
05/05/2020 10:50

Juntada de PEÇAS - DO AGRAVO DE INSTRUMENTO
05/05/2020 10:49

AGRAVO DE INSTRUMENTO DESAPENSADO - DA APELAÇÃO
23/04/2020 09:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
20/04/2020 01:23

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
17/04/2020 11:44

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
16/08/2019 10:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
15/08/2019 14:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
01/08/2019 12:50

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) OITAVA TURMA-27/O
08/04/2019 17:59

PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
08/04/2019 14:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4611113 PETIÇÃO
05/04/2019 18:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-36/H
05/04/2019 16:28

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
04/04/2019 13:34

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
09/05/2018 15:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
27/04/2018 15:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
16/04/2018 17:47

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
29/07/2009 15:38

IDENTIFICACAO DE ACERVO
19/12/2008 18:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
18/12/2008 16:31

CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF
18/12/2008 14:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2131174 MANIFESTACAO
17/12/2008 12:26

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) OITAVA TURMA
11/12/2008 18:23

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
11/12/2008 18:22

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
01/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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