TRF1 - 0001707-40.2012.4.01.3905
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 35 - Des. Fed. Ana Carolina Roman
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de abril de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) APELADO: FERNANDO LUIZ QUAGLIATO, JOAO LUIZ QUAGLIATO NETO, FRANCISCO EROIDES QUAGLIATO, ROQUE QUAGLIATO, FRANCISCO EROIDES QUAGLIATO FILHO, DANIELA MARIA ROCHA QUAGLIATO CORONADO ANTUNES, REGINA MARIA ROCHA QUAGLIATO HERNANDES, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA Advogado do(a) APELADO: LEONARDO MAX SANTOS NASCIMENTO - DF31332-A Advogado do(a) APELADO: LEONARDO MAX SANTOS NASCIMENTO - DF31332-A Advogado do(a) APELADO: LEONARDO MAX SANTOS NASCIMENTO - DF31332-A Advogado do(a) APELADO: LEONARDO MAX SANTOS NASCIMENTO - DF31332-A Advogado do(a) APELADO: LEONARDO MAX SANTOS NASCIMENTO - DF31332-A Advogado do(a) APELADO: LEONARDO MAX SANTOS NASCIMENTO - DF31332-A Advogado do(a) APELADO: LEONARDO MAX SANTOS NASCIMENTO - DF31332-A O processo nº 0001707-40.2012.4.01.3905 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 08:00 Local: ACR/JA - SESSÃO VIRTUAL - - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 09/06/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 13/06/2026 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.
A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.
ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.
PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected] -
03/11/2020 11:28
Juntada de petição intercorrente
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31/01/2020 16:00
Conclusos para decisão
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16/07/2019 18:23
Juntada de Petição intercorrente
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11/07/2019 13:58
Juntada de petição intercorrente
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09/07/2019 12:00
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2019 12:00
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2019 12:00
Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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09/07/2019 12:00
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2019 12:00
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2019 12:00
PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
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31/05/2019 10:45
MIGRAÃÃO PARA O PJE ORDENADA
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05/06/2015 08:53
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
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03/06/2015 11:51
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
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03/06/2015 11:22
CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA
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03/06/2015 10:19
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
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03/06/2015 10:03
PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA, EXPEDIR CERTIDÃO
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02/06/2015 17:55
PROCESSO REQUISITADO - CERTIDÃO
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06/05/2015 09:42
IDENTIFICACAO DE ACERVO
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08/10/2012 11:13
CONCLUSÃO PARA RELATÃRIO E VOTO
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08/10/2012 11:11
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
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08/10/2012 09:51
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
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05/10/2012 18:13
DISTRIBUIÃÃO AUTOMÃTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2023
Ultima Atualização
01/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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