21/08/2025 10:36

Juntada de Certidão
21/08/2025 10:36

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
06/08/2025 10:42

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 01:15

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 16/07/2025 23:59.
15/07/2025 15:54

Juntada de Certidão
03/07/2025 17:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
03/07/2025 17:13

Juntada de Certidão
28/06/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
18/06/2025 10:42

Juntada de manifestação
10/06/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 13:20

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
10/06/2025 13:20

Expedição de Documento RPV.
03/06/2025 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59.
22/05/2025 17:51

Juntada de Informações prestadas
20/05/2025 16:07

Juntada de manifestação
16/05/2025 01:37

Publicado Sentença Tipo B em 16/05/2025.
16/05/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO:1000972-09.2025.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A):ROSIANE ALVES CABRAL RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/Ceab, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Araguaína/TO, data e hora no sistema. (sentença assinada digitalmente) Juiz(a) Federal
14/05/2025 15:21

Processo devolvido à Secretaria
14/05/2025 15:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/05/2025 15:21

Transitado em Julgado em 14/05/2025
14/05/2025 15:21

Juntada de Certidão
14/05/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 15:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/05/2025 15:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/05/2025 15:21

Homologada a Transação
14/05/2025 08:17

Conclusos para julgamento
13/05/2025 16:52

Juntada de pedido de homologação de acordo
08/05/2025 00:10

Publicado Ato ordinatório em 08/05/2025.
08/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1000972-09.2025.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e 203, § 4º, do NCPC, bem como na Portaria 1/2025-GABJU/JF/ARN, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Araguaína (TO), data da assinatura eletrônica.

Servidor
06/05/2025 09:01

Juntada de Certidão
06/05/2025 09:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/05/2025 09:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/05/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 17:02

Juntada de contestação
04/04/2025 16:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 17:36

Juntada de manifestação
06/03/2025 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 10:24

Processo devolvido à Secretaria
06/03/2025 10:24

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2025 16:21

Juntada de dossiê - prevjud
06/02/2025 16:21

Juntada de dossiê - prevjud
06/02/2025 16:21

Juntada de dossiê - prevjud
06/02/2025 16:20

Juntada de dossiê - prevjud
06/02/2025 14:36

Conclusos para decisão
05/02/2025 17:17

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
05/02/2025 17:17

Juntada de Informação de Prevenção
05/02/2025 14:27

Recebido pelo Distribuidor
05/02/2025 14:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/02/2025 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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