TRF1 - 0016946-36.2011.4.01.3900
1ª instância - 4ª Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/04/2021 14:45
Arquivado Definitivamente
-
29/04/2021 14:44
Juntada de Certidão
-
27/04/2021 13:07
Juntada de Certidão
-
21/04/2021 07:42
Decorrido prazo de BELIZARIO DA CRUZ LOPES em 12/04/2021 23:59.
-
20/04/2021 19:32
Decorrido prazo de BELIZARIO DA CRUZ LOPES em 12/04/2021 23:59.
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20/04/2021 01:49
Decorrido prazo de BELIZARIO DA CRUZ LOPES em 12/04/2021 23:59.
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19/04/2021 13:23
Decorrido prazo de BELIZARIO DA CRUZ LOPES em 12/04/2021 23:59.
-
19/04/2021 04:00
Decorrido prazo de BELIZARIO DA CRUZ LOPES em 12/04/2021 23:59.
-
18/04/2021 22:10
Decorrido prazo de BELIZARIO DA CRUZ LOPES em 12/04/2021 23:59.
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18/04/2021 12:08
Decorrido prazo de BELIZARIO DA CRUZ LOPES em 12/04/2021 23:59.
-
18/04/2021 06:13
Decorrido prazo de BELIZARIO DA CRUZ LOPES em 12/04/2021 23:59.
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17/04/2021 17:47
Decorrido prazo de BELIZARIO DA CRUZ LOPES em 12/04/2021 23:59.
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17/04/2021 05:20
Decorrido prazo de BELIZARIO DA CRUZ LOPES em 12/04/2021 23:59.
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16/04/2021 21:24
Decorrido prazo de BELIZARIO DA CRUZ LOPES em 12/04/2021 23:59.
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16/04/2021 13:56
Decorrido prazo de BELIZARIO DA CRUZ LOPES em 12/04/2021 23:59.
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16/04/2021 05:56
Decorrido prazo de BELIZARIO DA CRUZ LOPES em 12/04/2021 23:59.
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15/04/2021 22:37
Decorrido prazo de BELIZARIO DA CRUZ LOPES em 12/04/2021 23:59.
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15/04/2021 20:18
Decorrido prazo de BELIZARIO DA CRUZ LOPES em 12/04/2021 23:59.
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15/04/2021 15:27
Decorrido prazo de BELIZARIO DA CRUZ LOPES em 12/04/2021 23:59.
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15/04/2021 09:39
Decorrido prazo de BELIZARIO DA CRUZ LOPES em 12/04/2021 23:59.
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15/04/2021 04:17
Decorrido prazo de BELIZARIO DA CRUZ LOPES em 12/04/2021 23:59.
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07/04/2021 10:36
Juntada de Certidão
-
05/04/2021 01:12
Publicado Intimação em 05/04/2021.
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31/03/2021 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
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30/03/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.
Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0016946-36.2011.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: BELIZARIO DA CRUZ LOPES Advogados do(a) REU: DIEGO BRILHANTE ATHAYDE - PA14971, FERNANDA BRILHANTE ATHAYDE - PA012762, FLAVIA BRILHANTE ATHAYDE - PA20.141, RAIMUNDO JOSE DE PAULO MORAES ATHAYDE - PA6669 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : "(...)Ante o exposto, DECLARO extinta a punibilidade de BELIZÁRIO DACRUZ LOPES, com base no § 5º do art. 89 da Lei nº 9.099/95.
Ciência ao Ministério Público Federal, no prazo legal.
Publique-se.
Intime-se.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos." -
29/03/2021 01:36
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
29/03/2021 01:36
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
22/03/2021 15:30
Juntada de Certidão
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20/03/2021 23:55
Juntada de petição intercorrente
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18/03/2021 12:47
Expedição de Carta precatória.
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17/03/2021 15:13
Expedição de Comunicação via sistema.
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03/03/2021 20:12
Suspensão Condicional do Processo
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03/03/2021 02:19
Decorrido prazo de BELIZARIO DA CRUZ LOPES em 02/03/2021 23:59.
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12/02/2021 10:05
Conclusos para julgamento
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27/01/2021 19:42
Juntada de parecer
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19/01/2021 09:01
Expedição de Outros documentos.
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19/01/2021 09:00
Juntada de Certidão de processo migrado
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19/01/2021 08:59
Juntada de volume
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12/01/2021 19:57
MIGRACAO PJe ORDENADA
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12/01/2021 19:53
BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe - 03 CP'S PENDENTES BAIXADAS PARA PERMITIR A MIGRAÇÃO AO PJE.
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15/01/2020 15:48
PARECER MPF: APRESENTADO - PET.56385 -
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28/11/2019 12:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
-
06/11/2019 12:05
CARGA: RETIRADOS MPF
-
30/10/2019 17:05
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
30/10/2019 16:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT. 051287
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30/10/2019 16:55
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
-
21/08/2019 12:55
OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N. 232/2019 - REMETIDO À CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE SANTA IZABEL DO PARÁ ( TJPA ) ATRAVÉS DO MALOTE DIGITAL (CÓDIGO DE RASTREABILIDADE: 40.***.***/0492-02).
-
06/08/2019 15:54
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
-
06/08/2019 15:54
OFICIO EXPEDIDO
-
06/08/2019 15:38
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
07/06/2019 17:27
OFICIO REMETIDO CENTRAL - N. 154/2019.
-
27/05/2019 10:03
OFICIO EXPEDIDO
-
27/05/2019 10:03
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
24/05/2019 09:41
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFICIE-SE A COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ SOLICITANDO O ENVIO A ESTE JUÍZO DAS CERTIDÕES OU DOCUMENTO QUE COMPROVEM QUE O DENUNCIADO CUMPRIU INTEGRALMENTE A SUSPENSÃO PROCESSUAL OBJETO DA CARTA PRECATÓRIA Nº 0008079-92.2016.814-
-
02/04/2019 10:31
Conclusos para despacho
-
24/01/2019 15:39
PARECER MPF: APRESENTADO - PROT. 3251
-
24/01/2019 13:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
-
16/01/2019 13:12
CARGA: RETIRADOS MPF
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18/12/2018 14:14
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO MPF PARA MANIFESTAÇÃO
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19/10/2018 15:00
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 51723 - CARTA PRECATÓRIA Nº 3121 - SANTA IZABEL/PA
-
15/02/2018 16:48
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
-
15/02/2018 16:48
OFICIO REMETIDO CENTRAL
-
15/02/2018 15:54
OFICIO EXPEDIDO - N. 53/2018.
-
09/02/2018 18:07
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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06/02/2018 13:27
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM ATENDIMENTO AO PEDIDO DE FL. 173VERSO, DESENTRANHEM-SE AS PEÇAS DA CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA ÀS FLS. 159/169, RESTITUINDO-AS À COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ/PA PARA FISCALIZAÇÃO E CUMPRIMENTO, ATÉ O TERMO FINAL DO PERÍODO DE
-
12/01/2018 15:22
Conclusos para despacho
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12/01/2018 15:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROTOCOLO N. 75963, RESPOSTA AO OFÍCIO N. 357, EXPEDIDO À FL. 172
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13/09/2017 17:28
OFICIO EXPEDIDO - ENVIADO POR E-MAIL
-
12/09/2017 14:19
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
14/07/2017 12:28
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - REFERENTE AO OFÍCIO N. 67/2017.
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14/07/2017 12:17
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFICIE-SE À COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ/PA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA REGULARIDADE NO CUMPRIMENTO DOS TERMOS DO SURSIS PROCESSUAL CONCEDIDO AO ACUSADO BELIZÁRIO DA CRUZ LOPES À FL. 163. CIÊNCIA AO MPF.
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08/06/2017 17:54
Conclusos para despacho
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08/06/2017 17:52
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
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06/06/2017 13:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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05/04/2017 13:55
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - REFERENTE AO OFÍCIO N. 676/2016.
-
15/03/2017 18:16
OFICIO REMETIDO CENTRAL
-
15/03/2017 18:13
OFICIO EXPEDIDO - N. 67/2017.
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26/01/2017 15:10
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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26/01/2017 15:09
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - REITERO OFÍCIO DE FL. 156
-
28/11/2016 18:04
OFICIO REMETIDO CENTRAL
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28/11/2016 18:01
OFICIO EXPEDIDO - (2ª) N. 676/2016.
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28/11/2016 17:57
OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO/SECVA/4ªVF/N. 676. A COMARCA DE SANTA ISABEL DO PARÁ. SOLICITA INFORMAÇÕES DA PRECATÓRIA Nº 3121/2016.
-
19/09/2016 13:43
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
29/06/2016 16:54
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 3121
-
29/06/2016 16:53
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 3121
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28/06/2016 18:41
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3121
-
13/05/2016 14:06
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA NOS TERMOS DA DECISÃO DE FL. 114, FAZENDO-SE CONSTAR DO EXPEDIENTE CÓPIAS DAS PEÇAS NECESSÁRIAS AO SEU CUMPRIMENTO.
-
03/05/2016 14:12
Conclusos para despacho
-
26/02/2016 16:57
PARECER MPF: APRESENTADO - FL. 151
-
18/02/2016 18:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
-
11/02/2016 12:23
CARGA: RETIRADOS MPF
-
05/02/2016 14:23
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
04/12/2015 10:45
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - PROTOCLO Nº 087251 DE 11/11/2015
-
08/10/2015 15:52
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
24/09/2015 15:04
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
21/07/2015 16:35
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - RESPONDENDO À SOLICITAÇÃO DA COM. NO QUE SE REFERE AOS ENDEREÇOS
-
21/07/2015 16:34
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA COMARCA DE SANTA IZABEL, SOLICITANDO OS ENDEREÇOS DO ACUSADO E DA TESTEMUNHA (CP N. 2419/2015)
-
15/07/2015 16:46
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 15/07/2015.
-
13/07/2015 17:45
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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18/05/2015 15:51
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2419
-
13/05/2015 15:39
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - PROTOCOLO Nº 026115 DE 15/04/2015
-
11/05/2015 15:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
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04/05/2015 12:20
CARGA: RETIRADOS MPF
-
30/04/2015 11:10
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONSIDERANDO QUE NÃO SE TRATA DE CASO DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA DO RÉU (ART. 397 DO CPP), TANTO PORQUE AS ALEGAÇÕES APRESENTADAS NA RESPOSTA À ACUSAÇÃO NÃO DISPENSAM A INSTRUÇÃO PROBATÓRIA, QUANTO PORQUE A ASSERTIV
-
23/04/2015 13:52
Conclusos para decisão
-
03/03/2015 17:45
DEFESA PREVIA APRESENTADA - BELIZARIO DA CRUZ LOPES
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23/02/2015 12:16
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMARCA SANTA ISABEL. SEGUE ANEXO MANDADO CERTIFICADO DOS AUTOS SUPRA MENCIONADOS.
-
26/01/2015 18:43
OFICIO EXPEDIDO
-
10/12/2014 17:26
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
05/12/2014 18:27
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
28/10/2014 16:21
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4910
-
28/10/2014 16:03
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DO MPF DE FL. 94. CITE-SE, BEM COMO INTIME-SE O ACUSADO PARA APRESENTAR RESPOSTA POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ART 396 DO CPP.
-
19/09/2014 18:28
Conclusos para despacho
-
06/06/2014 16:00
PARECER MPF: APRESENTADO - (2ª) PROT. 34401 DE 15/05/2014
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25/04/2014 10:14
PARECER MPF: APRESENTADO - PROT. 27571 DE 174/04/2014
-
15/04/2014 13:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
-
09/04/2014 10:49
CARGA: RETIRADOS MPF
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09/04/2014 10:38
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO MPF SOBRE A CERTIDÃO A FLS. 85.
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31/03/2014 17:47
Conclusos para despacho
-
22/01/2014 14:53
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP NAO CUMPRIDA, PROT. 95494 DE 19/12/2013
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04/12/2013 15:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
20/09/2013 17:21
E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DE RECEBIMENTO DA CARTA PRECATORIA - CHAPADÃO DO SUL-MS: LEVO AO CONHECIMENTO DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE A CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA NOS AUTOS EM EPÍGRAFE FOI DISTRIBUÍDA EM 13/09/2013 AO JUÍZO DE DIREITO DO(A) 2º OFÍCIO DE CHAPAD
-
21/08/2013 15:33
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3989
-
08/07/2013 11:36
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE FL. 70, EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE CHAPADÃO DO SUL/MT, PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA EM QUE O ACUSADO TERÁ A OPORTUNIDADE DE SE MANIFESTAR ACERCA DA PROPOSTA DE SUSPENSÃO PROCESSUA
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26/06/2013 13:30
Conclusos para despacho
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25/06/2013 15:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF INFORMOU O ENDEREÇO DO ACUSADO. PROT. 46915 DE 24/06/2013.
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25/06/2013 11:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
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18/03/2013 18:09
CARGA: RETIRADOS MPF
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06/03/2013 14:43
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO MPF PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DA CERTIDÃO DE FL. 64-V
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31/01/2013 18:44
Conclusos para despacho
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16/11/2012 18:20
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 3317/2012
-
09/11/2012 16:30
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE A CP Nº 3317/12
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31/10/2012 14:39
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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31/10/2012 13:01
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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10/08/2012 16:29
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3317
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03/08/2012 12:54
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE FL. 55. CITE-SE O ACUSADO, E INTIME-O PARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 396 DO CPP. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE COSTA RICA/MS, COM PRAZO DE 30 (TRINTA
-
02/08/2012 13:56
Conclusos para despacho
-
17/05/2012 14:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF - MANIFESTAÇÃO
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17/05/2012 11:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
-
14/05/2012 12:32
CARGA: RETIRADOS MPF - MPF
-
10/05/2012 13:19
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
09/05/2012 14:16
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO MPF ACERCA DA CERTIDÃO DE FL. 53-V.
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01/02/2012 15:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CARTA PRECATÓRIA. RÉU NÃO ENCONTRADO.
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16/01/2012 13:57
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. 1020
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11/10/2011 14:06
OFICIO EXPEDIDO - Nº 1.020/11 (COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ)
-
11/10/2011 14:01
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª) DE ORDEM DO EXMO. SR. JUIZ FEDERAL TITULAR DA 4ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ, ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO, COM FULCRO NO DISPOSTO DO INCISO XIV, DO ART. 93, DA CF, E NOS TERMO
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07/10/2011 18:36
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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26/07/2011 12:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
-
15/07/2011 12:27
CARGA: RETIRADOS MPF - MPF
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14/07/2011 14:02
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 17/06/2011
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15/06/2011 14:30
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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10/06/2011 14:08
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ, PARA CITAÇÃO.
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24/05/2011 16:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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24/05/2011 14:08
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
23/05/2011 15:41
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - DENÚNCIA RECEBIDA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2011
Ultima Atualização
29/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo E • Arquivo
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