02/09/2025 10:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/09/2025 10:29

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
12/08/2025 00:37

Publicado Intimação de Pauta em 12/08/2025.
09/08/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 19:39

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 19:37

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 19:35

Incluído em pauta para 27/08/2025 14:00:00 SESSÃO P. GAB 40 -1 - ED. SEDE I, SL, SALA 1.
05/06/2025 07:24

Desentranhado o documento
05/06/2025 07:24

Cancelada a movimentação processual
04/06/2025 16:31

Deliberado em Sessão - Adiado
02/06/2025 22:54

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
02/06/2025 11:33

Juntada de Certidão
23/04/2025 00:06

Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2025.
23/04/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: HE NET SERVICE LTDA - ME Advogado do(a) APELADO: GUILJEFESON OLIVEIRA SANTOS - BA59593-A O processo nº 1010478-57.2020.4.01.3307 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 23/05/2025 a 30-05-2025 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL -GAB.39-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
15/04/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 18:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/03/2025 11:36

Juntada de petição intercorrente
18/03/2025 11:36

Conclusos para decisão
11/03/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 13:23

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
11/03/2025 13:23

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
11/03/2025 13:23

Juntada de Certidão de Redistribuição
11/03/2025 09:35

Recebidos os autos
11/03/2025 09:35

Recebido pelo Distribuidor
11/03/2025 09:35

Juntada de Certidão
11/03/2025 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000545-57.2024.4.01.3101

Antonia Sousa de Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jonas Diego Nascimento Sousa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/06/2025 08:54

Exibir Processo

Processo nº 1026795-85.2024.4.01.3600

Geo7 Engenharia LTDA

. Delegado da Receita Federal do Brasil ...

Advogado: Frederico Eduardo Ferreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/11/2024 17:05

Exibir Processo

Processo nº 1013920-13.2025.4.01.4000

Conserve Empreendimentos Eireli

Procurador Chefe da Fazenda Nacional No ...

Advogado: George dos Santos Ribeiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/03/2025 17:20

Exibir Processo

Processo nº 1007645-03.2024.4.01.3315

Pedro Alves dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Regina Marcia Veiga Valverde Castanheira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/09/2024 17:25

Exibir Processo

Processo nº 1010478-57.2020.4.01.3307

He Net Service LTDA - ME

Delegado da Receita Federal de Vitoria D...

Advogado: Guiljefeson Oliveira Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/11/2020 13:23

Exibir Processo