01/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: COMERCIAL DE TECIDOS MATO GROSSO LTDA - ME Advogado do(a) APELANTE: FABIO DE GODOY PENTEADO - DF27919-A APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0021187-80.2011.4.01.3600 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 08:00 Local: RK/JA - SESSÃO VIRTUAL - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 09/06/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 13/06/2025 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
07/01/2021 08:42

Conclusos para decisão
15/09/2020 07:27

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 14/09/2020 23:59:59.
04/09/2020 00:16

Decorrido prazo de COMERCIAL DE TECIDOS MATO GROSSO LTDA - ME em 03/09/2020 23:59:59.
22/07/2020 01:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/07/2020.
22/07/2020 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/07/2020 21:42

Expedição de Outros documentos.
20/07/2020 21:42

Expedição de Outros documentos.
05/03/2020 15:19

Juntada de Petição (outras)
05/03/2020 15:19

Juntada de Petição (outras)
06/02/2020 13:20

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - D2B
13/06/2019 14:33

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
13/06/2019 14:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
13/06/2019 14:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
19/02/2019 17:08

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
11/12/2018 15:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
20/11/2018 17:05

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)
20/06/2018 14:23

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
20/06/2018 14:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
01/06/2018 09:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
16/04/2018 18:52

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
24/05/2016 14:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
15/04/2016 18:23

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
26/11/2012 14:13

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
26/11/2012 14:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
23/11/2012 11:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
22/11/2012 14:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2989915 PARECER (DO MPF)
20/11/2012 09:57

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
13/11/2012 09:05

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
12/11/2012 14:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
08/11/2012 10:17

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
07/11/2012 09:03

IDENTIFICACAO DE ACERVO
07/11/2012 09:00

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/11/2012 08:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
06/11/2012 08:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
05/11/2012 18:14

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
01/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1030329-98.2023.4.01.3300

Conselho Regional de Educacao Fisica - C...

Luciano de Jesus Camilo

Advogado: Anna Valeria da Silva de Souza Lago

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/04/2023 16:15

Exibir Processo

Processo nº 1030329-98.2023.4.01.3300

Conselho Regional de Educacao Fisica - C...

Luciano de Jesus Camilo

Advogado: Andre da Costa Nunes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/04/2025 15:03

Exibir Processo

Processo nº 1003577-22.2024.4.01.3602

Miguel Francisco Bueno da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Kevillyn Eduarda Acacio da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/09/2024 16:21

Exibir Processo

Processo nº 1024200-97.2025.4.01.3400

Helena de Las Casas Barbosa

Universidade Federal da Bahia

Advogado: Gustavo Geronimo Azevedo Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/03/2025 21:32

Exibir Processo

Processo nº 0021187-80.2011.4.01.3600

Comercial de Tecidos Mato Grosso LTDA - ...

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Marcus Vinicius Araujo Franca

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/11/2011 18:20

Exibir Processo