01/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1011845-40.2020.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARCELO COELHO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATHEUS NORA DE ANDRADE - BA22717 e JAMILE CARDOSO VIVAS - BA22899 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO INTIMAÇÃO DIVERSOS Nada a prover quanto ao pedido retro (id 2179530087), porquanto já consta na RPV 1492/2025 (id 2179369265) o destaque dos honorários contratuais em favor de NORA & VIVAS ADVOCACIA - 29.***.***/0001-00, em conformidade com o contrato de honorários carreado aos autos (id 199492849, pág. 4).

Aguarde-se a migração da requisição expedida, observando-se a ordem cronológica de tramitação processual.

Juiz Federal / Juiz Federal Substituto 21ª Vara/SJBA (assinado eletronicamente) ATENÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado, especialmente que: a) Ao protocolar petição ou juntar documento nos autos, deverá selecionar o Tipo de documento correspondente à espécie ou finalidade da respectiva petição ou documento, evitando-se o uso de classificação genérica como Petição intercorrente, sob pena de o sistema não identificar a sua juntada nos autos, o que acarretará maior demora na análise da petição/documento. b) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos por substabelecimento com ou sem reserva de poderes deverá ser feita pelo próprio substabelecente, independentemente de ato da Secretaria, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; c) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de contestação, recurso, contrarrazões ou qualquer espécie de petição diversa), a petição de resposta deverá ser vinculada à respectiva intimação, através da rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema lançar a movimentação de decurso de prazo, o que acarretará maior demora na análise da petição.
04/09/2024 09:45

Juntada de Certidão
04/09/2024 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 09:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/09/2024 16:38

Recebidos os autos
02/09/2024 16:38

Juntada de Certidão
28/02/2024 14:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
28/02/2024 13:21

Juntada de Informação
24/02/2024 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/02/2024 23:59.
09/02/2024 18:25

Juntada de documento comprobatório
05/02/2024 14:42

Juntada de Certidão
05/02/2024 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
03/02/2024 00:39

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 02/02/2024 23:59.
04/12/2023 17:08

Juntada de recurso inominado
28/11/2023 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/11/2023 23:59.
08/11/2023 18:04

Processo devolvido à Secretaria
08/11/2023 18:04

Juntada de Certidão
08/11/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2023 18:04

Julgado procedente em parte o pedido
08/11/2023 18:04

Concedida a Antecipação de tutela
08/11/2023 18:04

Concedida a gratuidade da justiça a MARCELO COELHO DA SILVA - CPF: *06.***.*54-04 (AUTOR)
29/09/2023 18:43

Conclusos para julgamento
21/09/2023 15:58

Juntada de manifestação
19/09/2023 22:15

Juntada de Certidão
19/09/2023 22:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2023 22:15

Ato ordinatório praticado
08/07/2023 09:10

Juntada de petição intercorrente
07/06/2023 16:00

Juntada de Certidão
07/06/2023 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/06/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 17:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
08/03/2023 17:40

Juntada de Certidão
10/02/2023 16:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
03/02/2023 14:50

Juntada de laudo pericial
28/09/2022 00:46

Decorrido prazo de MARCELO COELHO DA SILVA em 27/09/2022 23:59.
17/09/2022 15:53

Perícia agendada
17/09/2022 14:57

Juntada de Certidão
17/09/2022 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/09/2022 14:57

Ato ordinatório praticado
05/04/2022 13:27

Decorrido prazo de MARCELO COELHO DA SILVA em 04/04/2022 23:59.
22/03/2022 02:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/03/2022 23:59.
11/03/2022 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2022 14:12

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 14:01

Juntada de Certidão
11/03/2022 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2022 14:01

Ato ordinatório praticado
02/08/2021 14:08

Juntada de petição intercorrente
08/07/2021 10:50

Juntada de petição intercorrente
02/06/2021 00:29

Decorrido prazo de MARCELO COELHO DA SILVA em 01/06/2021 23:59.
17/05/2021 08:45

Expedição de Comunicação via sistema.
17/05/2021 08:45

Ato ordinatório praticado
22/07/2020 23:43

Juntada de petição intercorrente
17/07/2020 15:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/07/2020 23:59:59.
27/06/2020 15:16

Decorrido prazo de MARCELO COELHO DA SILVA em 26/06/2020 23:59:59.
26/06/2020 11:45

Juntada de petição intercorrente
17/06/2020 01:12

Perícia designada
17/06/2020 01:11

Expedição de Comunicação via sistema.
17/06/2020 01:11

Ato ordinatório praticado
17/04/2020 14:04

Juntada de documentos diversos
04/04/2020 19:58

Remetidos os Autos da Distribuição a 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
04/04/2020 19:58

Juntada de Informação de Prevenção.
16/03/2020 17:12

Recebido pelo Distribuidor
16/03/2020 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2020

Ultima Atualização
01/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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