02/09/2025 11:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
02/09/2025 11:44

Juntada de Informação
02/09/2025 11:44

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
02/09/2025 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/09/2025 23:59.
27/08/2025 01:27

Decorrido prazo de SILVANA ALVES DOS SANTOS em 26/08/2025 23:59.
05/08/2025 13:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/08/2025 13:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/08/2025 00:55

Publicado Intimação polo ativo em 04/08/2025.
02/08/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 15:18

Conhecido o recurso de SILVANA ALVES DOS SANTOS - CPF: *50.***.*18-30 (RECORRENTE) e provido em parte
28/07/2025 17:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/07/2025 17:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/07/2025 17:25

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
01/07/2025 00:17

Publicado Intimação de Pauta em 01/07/2025.
01/07/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:14

Decorrido prazo de SILVANA ALVES DOS SANTOS em 30/06/2025 23:59.
30/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: SILVANA ALVES DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: EDNA DE JESUS ANDRADE PINTO - BA72091-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1005433-15.2024.4.01.3313 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 08:00 Local: Sessão Ordinária Virtual da 9ª Turma - Observação: A sessão de julgamento será virtual, com início na data e hora acima assinaladas e duração de 5 dias úteis, facultando-se a sustentação oral por intermédio da inserção de vídeo nos autos eletrônicos com a respectiva fala até 48 horas úteis antes do início da sessão virtual, observando-se o tempo máximo de 10 minutos.

A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do seguinte endereço: [email protected].

Por gentileza, caso opte por apresentar sustentação oral, peticione com o tipo de documento "Juntada de pedido de sustentação oral".
27/06/2025 19:38

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 19:30

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 19:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/06/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:47

Retirado de pauta
23/06/2025 00:05

Publicado Intimação de Pauta em 23/06/2025.
19/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRENTE: SILVANA ALVES DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: EDNA DE JESUS ANDRADE PINTO - BA72091-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1005433-15.2024.4.01.3313 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 07-07-2025 a 11-07-2025 Horário: 08:00 Local: Sessão Ordinária Virtual da 9ª Turma - Observação: A sessão de julgamento será realizada de forma virtual, com início na data e hora indicadas acima, e duração de 5 (cinco) dias úteis.

A sustentação oral poderá ser apresentada por vídeo inserido nos autos eletrônicos, com até 10 (dez) minutos, enviado até 48 (quarenta e oito) horas úteis antes do início da sessão.

O vídeo deve ser juntado por petição do tipo "Juntada de pedido de sustentação oral", com comunicação à Secretaria das Turmas Recursais pelo e-mail [email protected].

Caso o(a) advogado(a) opte pela sustentação oral convencional, nas hipóteses legais e regimentais, deverá, no mesmo prazo, requerer a retirada do processo da pauta virtual para inclusão em futura sessão presencial, mediante petição nos autos e aviso ao e-mail acima, conforme art. 72 do Regimento Interno das Turmas Recursais da 1ª Região.

Esta opção não se aplica aos processos das Turmas Recursais do Núcleo de Justiça 4.0, submetidos ao Juízo 100% Digital, por escolha da parte (Resolução CNJ nº 345/2020, art. 3º, caput), os quais tramitam exclusivamente em meio virtual e remoto (Portaria PRESI nº 1199/2023, art. 7º).
16/06/2025 08:15

Publicado Intimação de Pauta em 16/06/2025.
16/06/2025 08:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/06/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
12/06/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 18:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/05/2025 07:00

Conclusos para julgamento
29/05/2025 00:02

Decorrido prazo de SILVANA ALVES DOS SANTOS em 28/05/2025 23:59.
08/05/2025 08:00

Publicado Intimação em 07/05/2025.
08/05/2025 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Núcleos de Justiça 4.0 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal 2ª Relatoria da 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005433-15.2024.4.01.3313 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005433-15.2024.4.01.3313 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: SILVANA ALVES DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDNA DE JESUS ANDRADE PINTO - BA72091-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): SILVANA ALVES DOS SANTOS EDNA DE JESUS ANDRADE PINTO - (OAB: BA72091-A) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 10 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 5 de maio de 2025. (assinado digitalmente) ROSANA MARA PEIXOTO DE OLIVEIRA Secretaria da 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal
05/05/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 09:25

Recebidos os autos
30/04/2025 09:25

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
30/04/2025 09:25

Juntada de Certidão
30/04/2025 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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