TRF1 - 1004336-83.2024.4.01.3602

1ª instância - 2ª Vara Jef - Rondonopolis

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Polo Ativo

Partes

MOISES DE OLIVEIRA DIAS

CPF *16.***.*63-20

Advogados

NILSON NOVAES PORTO

OAB: 20487/MT

CPF *68.***.*92-20

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

RUDDY RIMER HOCUVERE GUAYAO

CPF *04.***.*71-62

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 12:28

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga

  • 08/09/2025 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2025 12:28

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2025 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2025 12:28

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2025 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2025 15:40

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2025 15:40

    Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

  • 01/08/2025 11:58

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor

  • 01/08/2025 11:58

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2025 01:18

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.

  • 01/07/2025 01:58

    Decorrido prazo de MOISES DE OLIVEIRA DIAS em 30/06/2025 23:59.

  • 21/06/2025 21:24

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor

  • 21/06/2025 21:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2025 21:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2025 21:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2025 21:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2025 21:24

    Juntada de documento sirea

  • 20/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004336-83.2024.4.01.3602 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MOISES DE OLIVEIRA DIAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: NILSON NOVAES PORTO - MT20487/O POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2193228132 Destinatários: MOISES DE OLIVEIRA DIAS NILSON NOVAES PORTO - (OAB: MT20487/O) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2193228132).

    RONDONÓPOLIS, 19 de junho de 2025. 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT

  • 16/05/2025 11:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/05/2025 13:15

    Decorrido prazo de MOISES DE OLIVEIRA DIAS em 12/05/2025 23:59.

  • 13/05/2025 13:14

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/05/2025 23:59.

  • 07/05/2025 13:27

    Decorrido prazo de RUDDY RIMER HOCUVERE GUAYAO em 06/05/2025 23:59.

  • 06/05/2025 13:21

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/05/2025 23:59.

  • 01/05/2025 03:57

    Juntada de documento sirea

  • 01/05/2025 03:57

    Juntada de documento sirea

  • 01/05/2025 01:41

    Decorrido prazo de MOISES DE OLIVEIRA DIAS em 30/04/2025 23:59.

  • 30/04/2025 21:03

    Juntada de documento sirea

  • 30/04/2025 20:30

    Juntada de documento sirea

  • 30/04/2025 20:19

    Juntada de documento sirea

  • 30/04/2025 20:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2025 20:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2025 20:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2025 20:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2025 20:19

    Juntada de documento sirea

  • 29/04/2025 14:17

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/04/2025 23:59.

  • 29/04/2025 13:40

    Publicado Ato ordinatório em 29/04/2025.

  • 29/04/2025 13:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

  • 28/04/2025 00:00

    Intimação

    Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO Nº 1004336-83.2024.4.01.3602 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição, do art. 203, § 4º, do CPC/2015, das disposições da Portaria SJMT-ROI-2ª Vara nº 02/2024 e Provimento Geral da COGER nº 10126799, notifiquem-se as partes das seguintes providências: 1.

    Considerada a implantação do Sistema de Requisição de Pagamento Ágil – SIREA pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em substituição ao sistema processual Oracle, os presentes autos serão incluídos no sistema SIREA; 2.

    Inicialmente, a minuta de Requisição de Pequeno Valor - RPV será cadastrada no SIREA pela Secretaria da Vara, no prazo máximo de 30 (trinta) dias; 2.1.

    Havendo interesse no cadastro da minuta pelo advogado constituído, à luz do princípio da colaboração processual (art. 6º, do CPC), tal fato deve ser informado nos autos; 3.

    Manifestações de Concordância e Discordância com as devidas justificativas deverão ser feitas no sistema Sirea em https://sistemas.trf1.jus.br/sirea/#/login, cujo acesso pode ser realizado por meio do certificado digital e prévio cadastro; 3.1.

    Havendo problemas técnicos no acesso ao sistema, as manifestações de concordância e discordância podem ser realizadas no próprios autos, nos prazos de intimação. 4.

    Em sendo apresentada manifestação de discordância da RPV expedida, registrem os autos conclusos.

    Rondonópolis-MT, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) servidor

  • 27/04/2025 11:46

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2025 11:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/04/2025 11:46

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/04/2025 11:46

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/04/2025 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2025 19:15

    Juntada de comprovante de implantação de benefício

  • 16/04/2025 17:33

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 03/04/2025 13:16

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/04/2025 13:16

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 03/04/2025 13:16

    Transitado em Julgado em 03/04/2025

  • 03/04/2025 13:16

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2025 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2025 13:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/04/2025 13:16

    Concedida a gratuidade da justiça a MOISES DE OLIVEIRA DIAS - CPF: *16.***.*63-20 (AUTOR)

  • 03/04/2025 13:16

    Homologada a Transação

  • 02/04/2025 16:15

    Conclusos para julgamento

  • 02/04/2025 14:45

    Juntada de manifestação

  • 28/03/2025 09:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/03/2025 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2025 08:06

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2025 19:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/03/2025 13:56

    Juntada de manifestação

  • 28/02/2025 16:45

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2025 14:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/02/2025 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2025 08:49

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2025 08:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/02/2025 08:49

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2025 19:07

    Juntada de laudo de perícia médica

  • 23/01/2025 10:03

    Juntada de manifestação

  • 06/12/2024 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2024 10:21

    Juntada de ato ordinatório

  • 06/12/2024 10:20

    Perícia agendada

  • 03/12/2024 17:35

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/12/2024 17:35

    Concedida a gratuidade da justiça a MOISES DE OLIVEIRA DIAS - CPF: *16.***.*63-20 (AUTOR)

  • 03/12/2024 17:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/11/2024 07:49

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 26/11/2024 14:29

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2024 17:38

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT

  • 25/11/2024 17:38

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 19/11/2024 16:45

    Recebido pelo Distribuidor

  • 19/11/2024 16:45

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2024 16:45

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 19/11/2024 16:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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