16/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 7ª Vara Federal Criminal da SJRO PROCESSO: 1019197-40.2021.4.01.4100 CLASSE: PETIÇÃO CRIMINAL (1727) POLO ATIVO: Departamento Penitenciário Nacional (PROCESSOS CRIMINAIS) POLO PASSIVO:ENERGISA S/A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - MG56543 D E S P A C H O DEFIRO o pedido de dilação de prazo formulado no ID 2181766789.

Após a apresentação das informações pela empresa ENERGISA S/A, INTIME-SE o Ministério Público Federal para que se manifeste no prazo de 5 (cinco) dias.

Por fim, decorrido o prazo ou apresentada a manifestação ministerial, FAÇAM-SE CONCLUSOS para deliberação.

Intime-se.

Cumpra-se.

Porto Velho/RO, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente)
07/09/2022 00:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
24/08/2022 01:38

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 23/08/2022 23:59.
24/08/2022 01:38

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 23/08/2022 23:59.
24/08/2022 01:38

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 23/08/2022 23:59.
11/08/2022 16:15

Juntada de manifestação
08/08/2022 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2022 16:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
08/08/2022 16:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/08/2022 09:16

Processo devolvido à Secretaria
05/08/2022 09:16

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2022 12:39

Conclusos para decisão
19/07/2022 12:44

Juntada de manifestação
06/07/2022 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/07/2022 14:19

Processo devolvido à Secretaria
06/07/2022 14:18

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2022 15:50

Conclusos para decisão
17/05/2022 04:41

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 16/05/2022 23:59.
02/05/2022 15:33

Juntada de parecer
29/04/2022 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/04/2022 14:39

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 01:13

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 25/04/2022 23:59.
24/04/2022 12:48

Juntada de petição intercorrente
24/04/2022 12:42

Juntada de petição intercorrente
08/04/2022 19:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2022 09:30

Processo devolvido à Secretaria
08/04/2022 09:30

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 10:58

Conclusos para despacho
29/03/2022 03:54

Decorrido prazo de ENERGISA S/A em 28/03/2022 23:59.
22/03/2022 11:09

Juntada de manifestação
09/03/2022 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/03/2022 10:46

Processo devolvido à Secretaria
08/03/2022 10:46

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 19:14

Conclusos para despacho
06/03/2022 00:00

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 05/03/2022 23:59.
23/02/2022 17:12

Juntada de manifestação
22/02/2022 22:25

Juntada de parecer
18/02/2022 20:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2022 14:37

Juntada de manifestação
09/02/2022 18:36

Juntada de Certidão
08/02/2022 19:16

Processo devolvido à Secretaria
08/02/2022 19:16

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2022 16:26

Conclusos para despacho
25/01/2022 12:46

Remetidos os Autos (em razão de prevenção) para Juiz Federal Titular
17/01/2022 17:51

Juntada de Certidão
17/12/2021 13:22

Juntada de Certidão
16/12/2021 18:06

Processo devolvido à Secretaria
16/12/2021 18:06

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2021 15:27

Conclusos para decisão
16/12/2021 13:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Vara Federal Criminal da SJRO
16/12/2021 13:51

Juntada de Informação de Prevenção
16/12/2021 13:47

Recebido pelo Distribuidor
16/12/2021 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2021

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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