TRF1 - 1001440-92.2018.4.01.3500

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

TERMOPOT - TERMOFORMAGENS LTDA

CNPJ: 03.569.492/0001-29

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

TERMOPOT - TERMOFORMAGENS LTDA

CNPJ: 03.569.492/0001-29

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2024 13:24

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 18/07/2024 13:23

    Juntada de Informação

  • 18/07/2024 13:23

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 16/07/2024 00:14

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/07/2024 23:59.

  • 16/07/2024 00:13

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/07/2024 23:59.

  • 29/06/2024 00:10

    Decorrido prazo de TERMOPOT - TERMOFORMAGENS LTDA em 28/06/2024 23:59.

  • 29/06/2024 00:10

    Decorrido prazo de TERMOPOT - TERMOFORMAGENS LTDA em 28/06/2024 23:59.

  • 28/05/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2024 17:58

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2024 17:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2024 17:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2024 17:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2024 17:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2024 17:58

    Prejudicado o recurso

  • 28/05/2024 17:58

    Negado seguimento a Recurso

  • 23/04/2024 18:36

    Juntada de manifestação

  • 10/03/2023 11:33

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 10/03/2023 11:33

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 10/03/2023 00:39

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/03/2023 23:59.

  • 10/03/2023 00:38

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/03/2023 23:59.

  • 14/02/2023 00:41

    Decorrido prazo de TERMOPOT - TERMOFORMAGENS LTDA em 13/02/2023 23:59.

  • 14/02/2023 00:41

    Decorrido prazo de TERMOPOT - TERMOFORMAGENS LTDA em 13/02/2023 23:59.

  • 12/01/2023 14:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/01/2023 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2023 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/01/2023 16:03

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2023 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2023 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2023 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2023 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2022 19:39

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 13/12/2022 12:40

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 13/12/2022 12:38

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 16/11/2022 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2022 09:37

    Incluído em pauta para 12/12/2022 14:00:00 Sala 2 Presencial /Híbrida -R.Presi.10118537.

  • 20/07/2022 00:34

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/07/2022 23:59.

  • 20/07/2022 00:32

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/07/2022 23:59.

  • 29/06/2022 09:18

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2022 01:51

    Decorrido prazo de TERMOPOT - TERMOFORMAGENS LTDA em 28/06/2022 23:59.

  • 15/06/2022 23:20

    Juntada de manifestação

  • 14/06/2022 11:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/06/2022 18:53

    Juntada de embargos de declaração

  • 30/05/2022 15:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/05/2022 20:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2022 20:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2022 20:12

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2022 20:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2022 20:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2022 20:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2022 20:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2022 10:49

    Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido

  • 24/05/2022 16:09

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 24/05/2022 11:54

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 26/04/2022 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2022 12:10

    Incluído em pauta para 23/05/2022 14:00:00 Sala 2 Presencial -Prazos -R.Presi.10118537.

  • 24/01/2022 18:16

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2022 14:00

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 24/01/2022 13:59

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2022 00:58

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/01/2022 23:59.

  • 22/01/2022 00:57

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/01/2022 23:59.

  • 08/12/2021 07:50

    Decorrido prazo de TERMOPOT - TERMOFORMAGENS LTDA em 07/12/2021 23:59.

  • 08/12/2021 07:50

    Decorrido prazo de TERMOPOT - TERMOFORMAGENS LTDA em 07/12/2021 23:59.

  • 16/11/2021 09:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/11/2021 02:19

    Juntada de contrarrazões

  • 04/11/2021 01:54

    Juntada de manifestação

  • 03/11/2021 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2021 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2021 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2021 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2021 13:56

    Outras Decisões

  • 25/10/2021 16:17

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 25/10/2021 11:50

    Juntada de contrarrazões

  • 22/10/2021 00:51

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/10/2021 23:59.

  • 22/10/2021 00:32

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/10/2021 23:59.

  • 29/09/2021 15:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/09/2021 22:32

    Juntada de recurso especial

  • 23/09/2021 19:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/08/2021 18:09

    Juntada de recurso extraordinário

  • 26/08/2021 17:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/08/2021 19:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2021 19:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2021 19:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2021 19:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2021 19:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2021 15:30

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 17/08/2021 15:51

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 17/08/2021 15:34

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 10/08/2021 12:42

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 10/08/2021 12:21

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 13/07/2021 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2021 12:04

    Incluído em pauta para 09/08/2021 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.

  • 15/06/2021 17:05

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2021 00:49

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 14/06/2021 23:59.

  • 08/06/2021 01:44

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 07/06/2021 23:59.

  • 27/05/2021 17:13

    Juntada de contrarrazões

  • 13/05/2021 23:59

    Juntada de impugnação

  • 11/05/2021 12:10

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/05/2021 09:52

    Juntada de embargos de declaração

  • 29/04/2021 20:40

    Juntada de embargos de declaração

  • 20/04/2021 21:50

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/04/2021 16:23

    Conhecido o recurso de TERMOPOT - TERMOFORMAGENS LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-29 (APELANTE) e não-provido

  • 16/03/2021 18:59

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 16/03/2021 18:57

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 18/02/2021 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2021 11:16

    Incluído em pauta para 15/03/2021 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.

  • 07/06/2019 12:19

    Juntada de Petição intercorrente

  • 07/06/2019 12:19

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2019 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2019 14:11

    Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 8ª Turma

  • 31/05/2019 14:11

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 30/05/2019 17:13

    Recebidos os autos

  • 30/05/2019 17:13

    Recebido pelo Distribuidor

  • 30/05/2019 17:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2019

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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SENTENÇA TIPO B • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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