13/08/2025 10:08

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 00:48

Decorrido prazo de JOSE VIEIRA DE SOUZA em 12/08/2025 23:59.
02/08/2025 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/08/2025 23:59.
01/08/2025 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/07/2025 23:59.
29/07/2025 13:52

Juntada de Certidão
29/07/2025 13:52

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
25/07/2025 00:26

Publicado Ato ordinatório em 25/07/2025.
25/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
25/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 12:15

Juntada de Certidão
23/07/2025 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 12:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/07/2025 12:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/07/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 01:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
02/07/2025 01:55

Decorrido prazo de JOSE VIEIRA DE SOUZA em 01/07/2025 23:59.
25/06/2025 01:40

Publicado Intimação polo ativo em 24/06/2025.
25/06/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
22/06/2025 11:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
22/06/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
22/06/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
22/06/2025 11:23

Juntada de documento sirea
20/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002402-90.2024.4.01.3602 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE VIEIRA DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIA PENHA OLIVEIRA DIAS CARDOSO - MT12617/B POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2193233059 Destinatários: JOSE VIEIRA DE SOUZA FLAVIA PENHA OLIVEIRA DIAS CARDOSO - (OAB: MT12617/B) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2193233059).

RONDONÓPOLIS, 19 de junho de 2025. 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT
19/06/2025 16:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
19/06/2025 16:00

Juntada de documento sirea
20/05/2025 13:22

Decorrido prazo de JOSE VIEIRA DE SOUZA em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 13:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 13:02

Decorrido prazo de JOSE VIEIRA DE SOUZA em 19/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/05/2025 23:59.
09/05/2025 18:52

Juntada de outras peças
06/05/2025 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/05/2025 23:59.
01/05/2025 04:22

Juntada de documento sirea
01/05/2025 04:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 04:17

Expedição de Outros documentos.
01/05/2025 04:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 04:17

Expedição de Outros documentos.
01/05/2025 04:17

Juntada de documento sirea
01/05/2025 01:41

Decorrido prazo de JOSE VIEIRA DE SOUZA em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 21:15

Juntada de documento sirea
30/04/2025 20:34

Juntada de documento sirea
30/04/2025 20:30

Juntada de documento sirea
30/04/2025 20:17

Juntada de documento sirea
29/04/2025 13:46

Publicado Ato ordinatório em 29/04/2025.
29/04/2025 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO Nº 1002402-90.2024.4.01.3602 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição, do art. 203, § 4º, do CPC/2015, das disposições da Portaria SJMT-ROI-2ª Vara nº 02/2024 e Provimento Geral da COGER nº 10126799, notifiquem-se as partes das seguintes providências: 1.

Considerada a implantação do Sistema de Requisição de Pagamento Ágil – SIREA pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em substituição ao sistema processual Oracle, os presentes autos serão incluídos no sistema SIREA; 2.

Inicialmente, a minuta de Requisição de Pequeno Valor - RPV será cadastrada no SIREA pela Secretaria da Vara, no prazo máximo de 30 (trinta) dias; 2.1.

Havendo interesse no cadastro da minuta pelo advogado constituído, à luz do princípio da colaboração processual (art. 6º, do CPC), tal fato deve ser informado nos autos; 3.

Manifestações de Concordância e Discordância com as devidas justificativas deverão ser feitas no sistema Sirea em https://sistemas.trf1.jus.br/sirea/#/login, cujo acesso pode ser realizado por meio do certificado digital e prévio cadastro; 3.1.

Havendo problemas técnicos no acesso ao sistema, as manifestações de concordância e discordância podem ser realizadas no próprios autos, nos prazos de intimação. 4.

Em sendo apresentada manifestação de discordância da RPV expedida, registrem os autos conclusos.

Rondonópolis-MT, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) servidor
27/04/2025 14:50

Juntada de Certidão
27/04/2025 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/04/2025 14:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/04/2025 14:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/04/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 16:34

Processo devolvido à Secretaria
24/04/2025 16:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/04/2025 16:34

Transitado em Julgado em 24/04/2025
24/04/2025 16:34

Juntada de Certidão
24/04/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2025 16:34

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE VIEIRA DE SOUZA - CPF: *85.***.*61-20 (AUTOR)
24/04/2025 16:34

Homologada a Transação
22/04/2025 18:53

Conclusos para julgamento
21/04/2025 15:50

Juntada de manifestação
24/03/2025 08:34

Juntada de petição intercorrente
27/02/2025 16:07

Juntada de manifestação
26/02/2025 18:56

Juntada de Certidão
24/02/2025 19:09

Juntada de Certidão
24/02/2025 19:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2025 19:09

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 04:16

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
09/12/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 10:59

Juntada de ato ordinatório
09/12/2024 10:58

Perícia agendada
26/11/2024 16:47

Processo devolvido à Secretaria
26/11/2024 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas
26/11/2024 16:47

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE VIEIRA DE SOUZA - CPF: *85.***.*61-20 (AUTOR)
21/08/2024 18:54

Juntada de Certidão
02/07/2024 13:28

Conclusos para decisão
28/06/2024 14:23

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT
28/06/2024 14:23

Juntada de Informação de Prevenção
27/06/2024 16:55

Recebido pelo Distribuidor
27/06/2024 16:55

Juntada de Certidão
27/06/2024 16:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/06/2024 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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