31/08/2025 10:27

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 00:00

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 12/08/2025 23:59.
02/08/2025 01:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/08/2025 23:59.
01/08/2025 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/07/2025 23:59.
25/07/2025 18:00

Juntada de manifestação
25/07/2025 00:26

Publicado Ato ordinatório em 25/07/2025.
25/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 12:14

Juntada de Certidão
23/07/2025 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 12:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/07/2025 12:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/07/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/07/2025 23:59.
24/06/2025 14:48

Juntada de manifestação
22/06/2025 13:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
22/06/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
22/06/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
22/06/2025 13:00

Juntada de documento sirea
19/06/2025 15:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
19/06/2025 15:35

Juntada de documento sirea
15/05/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/05/2025 23:59.
06/05/2025 07:53

Juntada de Outros documentos
02/05/2025 08:15

Juntada de manifestação
30/04/2025 21:15

Juntada de documento sirea
30/04/2025 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 21:15

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 21:15

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 21:15

Juntada de documento sirea
30/04/2025 21:15

Juntada de documento sirea
30/04/2025 20:25

Juntada de documento sirea
30/04/2025 20:25

Juntada de documento sirea
30/04/2025 20:17

Juntada de documento sirea
30/04/2025 14:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/04/2025 23:59.
29/04/2025 16:19

Juntada de manifestação
29/04/2025 13:46

Publicado Ato ordinatório em 29/04/2025.
29/04/2025 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO Nº 1004165-29.2024.4.01.3602 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição, do art. 203, § 4º, do CPC/2015, das disposições da Portaria SJMT-ROI-2ª Vara nº 02/2024 e Provimento Geral da COGER nº 10126799, notifiquem-se as partes das seguintes providências: 1.

Considerada a implantação do Sistema de Requisição de Pagamento Ágil – SIREA pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em substituição ao sistema processual Oracle, os presentes autos serão incluídos no sistema SIREA; 2.

Inicialmente, a minuta de Requisição de Pequeno Valor - RPV será cadastrada no SIREA pela Secretaria da Vara, no prazo máximo de 30 (trinta) dias; 2.1.

Havendo interesse no cadastro da minuta pelo advogado constituído, à luz do princípio da colaboração processual (art. 6º, do CPC), tal fato deve ser informado nos autos; 3.

Manifestações de Concordância e Discordância com as devidas justificativas deverão ser feitas no sistema Sirea em https://sistemas.trf1.jus.br/sirea/#/login, cujo acesso pode ser realizado por meio do certificado digital e prévio cadastro; 3.1.

Havendo problemas técnicos no acesso ao sistema, as manifestações de concordância e discordância podem ser realizadas no próprios autos, nos prazos de intimação. 4.

Em sendo apresentada manifestação de discordância da RPV expedida, registrem os autos conclusos.

Rondonópolis-MT, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) servidor
27/04/2025 14:52

Juntada de Certidão
27/04/2025 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/04/2025 14:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/04/2025 14:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/04/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 16:34

Processo devolvido à Secretaria
24/04/2025 16:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/04/2025 16:34

Transitado em Julgado em 24/04/2025
24/04/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 16:34

Concedida a gratuidade da justiça a LINCOLN SANTOS DE ALMEIDA - CPF: *58.***.*42-04 (AUTOR)
24/04/2025 16:34

Homologada a Transação
11/04/2025 17:05

Conclusos para julgamento
08/04/2025 08:36

Juntada de pedido de homologação de acordo
02/04/2025 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 14:38

Juntada de ato ordinatório
19/03/2025 10:48

Juntada de petição intercorrente
28/02/2025 16:53

Juntada de Certidão
27/02/2025 17:19

Juntada de manifestação
26/02/2025 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 08:49

Juntada de Certidão
26/02/2025 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2025 08:49

Ato ordinatório praticado
23/02/2025 19:08

Juntada de laudo de perícia médica
24/01/2025 09:27

Juntada de manifestação
12/12/2024 08:45

Juntada de manifestação
06/12/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 10:17

Juntada de ato ordinatório
06/12/2024 10:17

Perícia agendada
03/12/2024 17:35

Processo devolvido à Secretaria
03/12/2024 17:35

Concedida a gratuidade da justiça a LINCOLN SANTOS DE ALMEIDA - CPF: *58.***.*42-04 (AUTOR)
03/12/2024 17:35

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2024 17:44

Conclusos para decisão
06/11/2024 15:53

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT
06/11/2024 15:53

Juntada de Informação de Prevenção
05/11/2024 14:24

Recebido pelo Distribuidor
05/11/2024 14:24

Juntada de Certidão
05/11/2024 14:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/11/2024 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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