TRF1 - 0005620-05.2018.4.01.3813

1ª instância - 1ª Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Governador Valadares-Mg

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO PEDRO DA SILVA

CPF *31.***.*74-81

OSMAR FERREIRA DA SILVA

CPF *12.***.*06-37

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2022 12:38

    Baixa Definitiva

  • 02/09/2022 12:38

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 27/07/2022 11:23

    Arquivado Definitivamente

  • 26/07/2022 03:40

    Decorrido prazo de OSMAR FERREIRA DA SILVA em 25/07/2022 23:59.

  • 19/07/2022 16:43

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2022 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2022 19:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/07/2022 13:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/07/2022 13:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/07/2022 12:59

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2022 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2022 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2022 09:57

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2022 18:18

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG.

  • 04/05/2022 18:18

    Juntada de Cálculos judiciais

  • 11/04/2022 09:24

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 11/04/2022 09:24

    Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

  • 08/04/2022 11:08

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/04/2022 11:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2022 10:12

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2022 10:11

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/04/2022 10:11

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/04/2022 16:56

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2022 16:25

    Recebidos os autos

  • 16/02/2022 16:25

    Juntada de petição inicial

  • 25/12/2020 20:00

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 17/12/2019 09:12

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMESSA AO TRF1.

  • 16/12/2019 13:17

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 13/12/2019 17:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/12/2019 09:40

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 29/11/2019 14:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/11/2019 17:25

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2019 14:12

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 25/11/2019 14:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/11/2019 09:41

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 08/11/2019 17:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/11/2019 09:23

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 06/11/2019 15:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/10/2019 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/10/2019 10:18

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 01/10/2019 16:33

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 23/09/2019 17:41

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 27/08/2019 17:06

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 26/08/2019 13:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/08/2019 17:57

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 07/08/2019 16:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - 56200520184013813

  • 19/07/2019 12:09

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - (2ª)

  • 19/07/2019 12:09

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 18/07/2019 16:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/07/2019 09:29

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 08/07/2019 18:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 08/07/2019 15:35

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 05/07/2019 10:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/06/2019 15:53

    CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA REF. AO DIA 28/06/2019

  • 25/06/2019 16:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/06/2019 16:24

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - CARGA REF. AO DIA 21/06/2019

  • 17/06/2019 16:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/06/2019 16:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/06/2019 16:15

    CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA REF. AO DIA 07/06/2019

  • 03/06/2019 18:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/06/2019 18:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/06/2019 16:53

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2019 13:50

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 22/04/2019 16:21

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 22/04/2019 16:21

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 08/03/2019 15:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/03/2019 14:54

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO 010/2019

  • 01/03/2019 10:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/02/2019 13:03

    CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA REF. AO DIA 22/02/2019

  • 15/02/2019 14:32

    AUDIENCIA: NAO REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - AUDIÊNCIA CANCELADA

  • 14/02/2019 16:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/02/2019 16:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/02/2019 15:14

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2019 15:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFÍCIO POLÍCIA MILITAR

  • 14/02/2019 15:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO COMARCA DE PEÇANHA

  • 21/01/2019 17:42

    OFICIO EXPEDIDO

  • 18/01/2019 12:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) PETIÇÃO MPF

  • 18/01/2019 12:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) PETIÇÃO MPF

  • 18/01/2019 12:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO MPF

  • 18/01/2019 12:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO MPF

  • 18/01/2019 11:57

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 17/01/2019 15:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/01/2019 15:18

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - CONFORME DETERMINADO NA DECISÃO DE FL. 103

  • 17/01/2019 12:27

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/01/2019 13:16

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2018 16:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 19/12/2018 16:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA A ACUSAÇÃO

  • 17/12/2018 17:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/12/2018 16:16

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 11/12/2018 17:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/12/2018 16:46

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - NÃO APRESENTOU RESPOSTA ESCRITA À ACUSAÇÃO

  • 10/12/2018 13:42

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - MALOTE DIGITAL 270/2018

  • 03/12/2018 16:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CIÊNCIA MPF

  • 29/11/2018 17:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/11/2018 15:17

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 13/11/2018 14:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 07/11/2018 17:23

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - REF. A CP. N. 270/2018 - COMARCA DE PEÇANHA

  • 07/11/2018 16:41

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATORIA Nº 270/2018 - COMARCA DE PEÇANHA

  • 06/11/2018 16:19

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE CITAÇÃO - CEMAN BH

  • 06/11/2018 16:18

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N. 250/2018

  • 18/10/2018 16:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/09/2018 12:03

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2018

Ultima Atualização
02/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000148-40.2021.4.01.3606

C de a Schultz &Amp; Cia LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Jose Almeida de Andrade Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/02/2021 19:31

Exibir Processo

Processo nº 0002634-52.2016.4.01.4200

Ministerio Publico Federal - Mpf

Manoel Juliao da Costa Melo Junior

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/05/2016 14:11

Exibir Processo

Processo nº 0002634-52.2016.4.01.4200

Manoel Juliao da Costa Melo Junior

Justica Publica

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/05/2017 16:29

Exibir Processo

Processo nº 0000287-48.2017.4.01.3606

Dirceu Oliveira dos Santos

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Bruno Ricardo Barela Iori

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/02/2017 17:25

Exibir Processo

Processo nº 0005620-05.2018.4.01.3813

Osmar Ferreira da Silva

Justica Publica

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/02/2020 15:13

Exibir Processo