27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001177-11.2019.4.01.3602 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ODILON VIEIRA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIANE SANTOS DOS ANJOS - MT18378/O POLO PASSIVO:FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE e outros TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2194127016 Destinatários: ODILON VIEIRA DOS SANTOS ADRIANE SANTOS DOS ANJOS - (OAB: MT18378/O) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2194127016).

RONDONÓPOLIS, 26 de junho de 2025. 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT
28/04/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO Nº 1001177-11.2019.4.01.3602 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição, do art. 203, § 4º, do CPC/2015, das disposições da Portaria SJMT-ROI-2ª Vara nº 02/2024 e Provimento Geral da COGER nº 10126799, notifiquem-se as partes das seguintes providências: 1.

Considerada a implantação do Sistema de Requisição de Pagamento Ágil – SIREA pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em substituição ao sistema processual Oracle, os presentes autos serão incluídos no sistema SIREA; 2.

Inicialmente, a minuta de Requisição de Pequeno Valor - RPV será cadastrada no SIREA pela Secretaria da Vara, no prazo máximo de 30 (trinta) dias; 2.1.

Havendo interesse no cadastro da minuta pelo advogado constituído, à luz do princípio da colaboração processual (art. 6º, do CPC), tal fato deve ser informado nos autos; 3.

Manifestações de Concordância e Discordância com as devidas justificativas deverão ser feitas no sistema Sirea em https://sistemas.trf1.jus.br/sirea/#/login, cujo acesso pode ser realizado por meio do certificado digital e prévio cadastro; 3.1.

Havendo problemas técnicos no acesso ao sistema, as manifestações de concordância e discordância podem ser realizadas no próprios autos, nos prazos de intimação. 4.

Em sendo apresentada manifestação de discordância da RPV expedida, registrem os autos conclusos.

Rondonópolis-MT, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) servidor
07/10/2020 16:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT para Turma Recursal
07/10/2020 16:40

Juntada de Informação.
25/09/2020 14:54

Juntada de manifestação
23/09/2020 12:33

Decorrido prazo de ODILON VIEIRA DOS SANTOS em 22/09/2020 23:59:59.
25/08/2020 18:33

Juntada de Petição intercorrente
21/08/2020 15:42

Expedição de Comunicação via sistema.
21/08/2020 15:42

Expedição de Comunicação via sistema.
20/08/2020 16:01

Julgado procedente o pedido
24/06/2020 20:00

Conclusos para decisão
24/06/2020 10:29

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 23/06/2020 23:59:59.
26/05/2020 17:21

Juntada de manifestação
21/05/2020 14:17

Expedição de Comunicação via sistema.
21/05/2020 14:15

Ato ordinatório praticado
17/05/2020 03:57

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 15/05/2020 23:59:59.
06/05/2020 18:10

Juntada de manifestação
22/04/2020 14:19

Expedição de Comunicação via sistema.
22/04/2020 14:19

Expedição de Comunicação via sistema.
20/04/2020 12:09

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
24/03/2020 14:53

Conclusos para julgamento
10/03/2020 21:36

Juntada de impugnação
03/02/2020 14:37

Expedição de Comunicação via sistema.
03/02/2020 14:34

Expedição de Comunicação via sistema.
03/02/2020 14:34

Ato ordinatório praticado
01/10/2019 10:19

Juntada de contestação
03/09/2019 12:59

Expedição de Comunicação via sistema.
03/09/2019 12:58

Ato ordinatório praticado
16/05/2019 15:43

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT
16/05/2019 15:43

Juntada de Informação de Prevenção.
13/05/2019 17:15

Recebido pelo Distribuidor
13/05/2019 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2019

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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