TRF1 - 1003154-38.2019.4.01.3602

1ª instância - 2ª Vara Jef - Rondonopolis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SEBASTIAO RAMOS DOS SANTOS

CPF *12.***.*80-34

Advogados

DENISE RODEGUER

OAB: 291039/SP

CPF *30.***.*51-84

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2025 00:00

    Intimação

    Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO Nº 1003154-38.2019.4.01.3602 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição, do art. 203, § 4º, do CPC/2015, das disposições da Portaria SJMT-ROI-2ª Vara nº 02/2024 e Provimento Geral da COGER nº 10126799, notifiquem-se as partes das seguintes providências: 1.

    Considerada a implantação do Sistema de Requisição de Pagamento Ágil – SIREA pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em substituição ao sistema processual Oracle, os presentes autos serão incluídos no sistema SIREA; 2.

    Inicialmente, a minuta de Requisição de Pequeno Valor - RPV será cadastrada no SIREA pela Secretaria da Vara, no prazo máximo de 30 (trinta) dias; 2.1.

    Havendo interesse no cadastro da minuta pelo advogado constituído, à luz do princípio da colaboração processual (art. 6º, do CPC), tal fato deve ser informado nos autos; 3.

    Manifestações de Concordância e Discordância com as devidas justificativas deverão ser feitas no sistema Sirea em https://sistemas.trf1.jus.br/sirea/#/login, cujo acesso pode ser realizado por meio do certificado digital e prévio cadastro; 3.1.

    Havendo problemas técnicos no acesso ao sistema, as manifestações de concordância e discordância podem ser realizadas no próprios autos, nos prazos de intimação. 4.

    Em sendo apresentada manifestação de discordância da RPV expedida, registrem os autos conclusos.

    Rondonópolis-MT, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) servidor

  • 06/03/2023 15:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/03/2023 14:54

    Expedição de Mandado.

  • 02/03/2023 00:13

    Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 28/02/2023 23:59.

  • 16/02/2023 00:42

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/02/2023 23:59.

  • 15/02/2023 22:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/02/2023 10:59

    Juntada de manifestação

  • 01/02/2023 08:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/01/2023 14:42

    Processo devolvido à Secretaria

  • 31/01/2023 14:42

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2023 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 14:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/01/2023 14:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/01/2023 17:13

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2023 02:55

    Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 27/01/2023 23:59.

  • 20/12/2022 03:43

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/12/2022 23:59.

  • 08/12/2022 08:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/12/2022 08:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/12/2022 08:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/12/2022 08:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2022 15:25

    Juntada de parecer

  • 06/12/2022 13:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/12/2022 13:55

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2022 00:11

    Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 25/11/2022 23:59.

  • 12/10/2022 00:46

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/10/2022 23:59.

  • 11/10/2022 04:04

    Decorrido prazo de SEBASTIAO RAMOS DOS SANTOS em 10/10/2022 23:59.

  • 26/09/2022 13:45

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/09/2022 13:45

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2022 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2022 13:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/09/2022 13:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/08/2022 16:03

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2022 17:35

    Juntada de documento comprobatório

  • 19/08/2022 17:31

    Juntada de manifestação

  • 12/08/2022 11:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/07/2022 16:01

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 27/07/2022 12:09

    Juntada de manifestação

  • 26/07/2022 15:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/07/2022 10:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/07/2022 22:12

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/07/2022 23:59.

  • 28/06/2022 11:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/06/2022 11:11

    Juntada de manifestação

  • 15/06/2022 10:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/06/2022 20:20

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/05/2022 00:56

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/05/2022 23:59.

  • 25/05/2022 00:56

    Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 24/05/2022 23:59.

  • 17/05/2022 16:31

    Juntada de manifestação

  • 16/05/2022 15:04

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/05/2022 15:04

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2022 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2022 15:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/05/2022 15:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/04/2022 14:05

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2022 14:05

    Processo Desarquivado

  • 04/04/2022 18:38

    Juntada de manifestação

  • 30/03/2022 10:37

    Arquivado Definitivamente

  • 30/03/2022 10:27

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 15/03/2022 13:36

    Juntada de manifestação

  • 15/03/2022 10:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/03/2022 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2022 10:35

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2022 16:22

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2022 09:01

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/02/2022 23:59.

  • 03/02/2022 10:16

    Juntada de manifestação

  • 28/01/2022 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2022 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2022 13:16

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 28/01/2022 13:16

    Expedição de Documento RPV.

  • 19/01/2022 09:10

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/01/2022 09:10

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2022 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2022 09:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/01/2022 09:10

    Outras Decisões

  • 11/11/2021 08:38

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2021 00:36

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/11/2021 23:59.

  • 14/10/2021 12:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/10/2021 03:47

    Decorrido prazo de SEBASTIAO RAMOS DOS SANTOS em 05/10/2021 23:59.

  • 30/09/2021 08:16

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/09/2021 23:59.

  • 22/09/2021 11:18

    Juntada de documento comprobatório

  • 22/09/2021 11:13

    Juntada de manifestação

  • 21/09/2021 19:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2021 19:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2021 19:34

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 21/09/2021 19:34

    Expedição de Documento RPV.

  • 21/09/2021 12:53

    Decorrido prazo de SEBASTIAO RAMOS DOS SANTOS em 20/09/2021 23:59.

  • 03/09/2021 08:44

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/09/2021 09:22

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2021 19:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/08/2021 02:41

    Decorrido prazo de SEBASTIAO RAMOS DOS SANTOS em 09/08/2021 23:59.

  • 30/07/2021 19:03

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/07/2021 19:03

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2021 19:03

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/07/2021 19:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2021 17:28

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2021 00:35

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/05/2021 23:59.

  • 12/04/2021 16:29

    Juntada de manifestação

  • 08/04/2021 09:02

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2021 09:02

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/04/2021 09:02

    Outras Decisões

  • 17/03/2021 21:31

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2021 15:43

    Juntada de manifestação

  • 06/03/2021 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 22:41

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2021 00:28

    Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 10/02/2021 23:59.

  • 14/10/2020 14:57

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/10/2020 23:59:59.

  • 07/10/2020 14:26

    Juntada de manifestação

  • 17/09/2020 16:10

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/09/2020 16:10

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/09/2020 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2020 14:42

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 16/09/2020 14:42

    Homologada a Transação

  • 05/09/2020 23:26

    Conclusos para julgamento

  • 04/09/2020 09:54

    Juntada de manifestação

  • 03/09/2020 10:41

    Juntada de manifestação

  • 27/08/2020 10:32

    Juntada de manifestação

  • 21/08/2020 19:40

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/08/2020 19:40

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2020 13:18

    Juntada de Petição (outras)

  • 03/12/2019 18:09

    Juntada de impugnação

  • 18/11/2019 16:14

    Juntada de Petição intercorrente

  • 12/11/2019 16:13

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/11/2019 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2019 14:45

    Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT

  • 05/11/2019 14:45

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 28/10/2019 16:06

    Recebido pelo Distribuidor

  • 28/10/2019 16:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2019

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

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Documentos Diversos • Arquivo

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Cumprimento de Sentença • Arquivo

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Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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