28/08/2025 10:10

Juntada de Certidão
28/08/2025 10:10

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
06/08/2025 10:42

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 01:15

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 16/07/2025 23:59.
15/07/2025 12:12

Juntada de Certidão
03/07/2025 17:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
03/07/2025 17:13

Juntada de Certidão
28/06/2025 01:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
26/06/2025 11:12

Decorrido prazo de ADRIANA DE ALENCAR MARINHO em 25/06/2025 23:59.
24/06/2025 19:18

Publicado Intimação polo ativo em 10/06/2025.
24/06/2025 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
07/06/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
07/06/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
07/06/2025 12:06

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/06/2025 12:06

Expedição de Documento RPV.
03/06/2025 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59.
24/05/2025 22:21

Juntada de documentos diversos
24/05/2025 01:34

Decorrido prazo de ADRIANA DE ALENCAR MARINHO em 23/05/2025 23:59.
16/05/2025 01:37

Publicado Sentença Tipo B em 16/05/2025.
16/05/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 15:06

Juntada de manifestação
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO:1000790-23.2025.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A):ADRIANA DE ALENCAR MARINHO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/Ceab, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Araguaína/TO, data e hora no sistema. (sentença assinada digitalmente) Juiz(a) Federal
14/05/2025 15:21

Processo devolvido à Secretaria
14/05/2025 15:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/05/2025 15:21

Transitado em Julgado em 14/05/2025
14/05/2025 15:21

Juntada de Certidão
14/05/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 15:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/05/2025 15:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/05/2025 15:21

Homologada a Transação
12/05/2025 13:28

Publicado Ato ordinatório em 12/05/2025.
12/05/2025 11:08

Conclusos para julgamento
12/05/2025 09:59

Juntada de manifestação
10/05/2025 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1000790-23.2025.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e 203, § 4º, do NCPC, bem como na Portaria 1/2025-GABJU/JF/ARN, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Araguaína (TO), data da assinatura eletrônica.

LETICIA ALENCAR LIMA Servidor
08/05/2025 08:23

Juntada de Certidão
08/05/2025 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2025 08:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/05/2025 08:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/05/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 18:32

Juntada de contestação
04/04/2025 11:47

Juntada de petição intercorrente
02/04/2025 08:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
29/03/2025 00:29

Decorrido prazo de ADRIANA DE ALENCAR MARINHO em 28/03/2025 23:59.
06/03/2025 10:25

Processo devolvido à Secretaria
06/03/2025 10:25

Juntada de Certidão
06/03/2025 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2025 15:57

Conclusos para decisão
31/01/2025 16:26

Juntada de dossiê - prevjud
31/01/2025 16:26

Juntada de dossiê - prevjud
31/01/2025 16:26

Juntada de dossiê - prevjud
31/01/2025 16:26

Juntada de dossiê - prevjud
30/01/2025 17:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
30/01/2025 17:25

Juntada de Informação de Prevenção
30/01/2025 16:06

Recebido pelo Distribuidor
30/01/2025 16:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/01/2025 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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