TRF1 - 0002090-12.2016.4.01.3506

1ª instância - Formosa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

MUNICIPIO DE FLORES DE GOIAS

CNPJ: 01.740.497/0001-47

Advogados

LEANDRO PORTELA CLAUDIO

OAB: 27510/GO

CPF *11.***.*71-91

SERGIO FERREIRA WANDERLEY

OAB: 7249/GO

CPF *43.***.*56-34

Polo Passivo

Partes

VALMIM SOARES DE CAMPOS

CPF *64.***.*16-91

Advogados

HELIO PEREIRA LEITE FILHO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2025 00:00

    Intimação

    Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Formosa-GO Subseção Judiciária de Formosa-GO 0002090-12.2016.4.01.3506 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal, considerando que o acompanhamento do trâmite das cartas precatórias perante o Juízo Deprecado é ônus das partes (art. 261 § 2º do CPC), intime-se a parte autora/exequente para que diligencie junto ao Juízo Deprecado sobre o andamento da missiva, adotando as providências que julgar cabíveis, devendo trazer aos autos comprovante de seu efetivo andamento no prazo de 15 (quinze) dias.

    Após a apresentação do documento, caso seja necessário, o presente feito será suspenso pelo tempo adequado ao cumprimento das diligências deprecadas.

    Formosa - GO, data da assinatura eletrônica.

    KELIANE MARTINS DE ATAIDES Servidor(a)

  • 03/12/2021 11:44

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 03/12/2021 11:42

    Juntada de Informação

  • 03/12/2021 11:42

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2021 08:21

    Decorrido prazo de VALMIM SOARES DE CAMPOS em 11/11/2021 23:59.

  • 12/11/2021 08:20

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FLORES DE GOIAS em 11/11/2021 23:59.

  • 12/11/2021 08:19

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 11/11/2021 23:59.

  • 05/11/2021 01:27

    Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 04/11/2021 23:59.

  • 15/10/2021 12:15

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2021 18:04

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/10/2021 18:55

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/10/2021 18:55

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2021 18:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/10/2021 18:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2021 13:27

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2021 12:19

    Juntada de apelação

  • 01/07/2021 22:15

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/05/2021 00:51

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FLORES DE GOIAS em 07/05/2021 23:59.

  • 08/05/2021 00:51

    Decorrido prazo de VALMIM SOARES DE CAMPOS em 07/05/2021 23:59.

  • 18/03/2021 18:13

    Juntada de parecer

  • 15/03/2021 19:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/03/2021 16:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2021 16:39

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 12/03/2021 16:38

    Juntada de volume

  • 08/03/2021 15:08

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 27/01/2021 15:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/01/2021 15:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/01/2021 16:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/12/2020 11:35

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 16/12/2020 17:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 17/11/2020 16:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/10/2020 06:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 16/10/2020 06:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 20/08/2020 16:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 31/07/2020 19:58

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 09/03/2020 15:11

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2020 10:41

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 02/03/2020 12:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/02/2020 16:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/01/2020 12:29

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 23/01/2020 13:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - FNDE-PGF

  • 23/01/2020 13:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/12/2019 10:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/11/2019 12:52

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 04/11/2019 14:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 29/10/2019 12:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 28/10/2019 17:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 10/10/2019 19:32

    OFICIO EXPEDIDO

  • 25/09/2019 14:30

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 25/09/2019 14:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/09/2019 12:11

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2019 09:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/08/2019 10:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/08/2019 13:03

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 31/07/2019 15:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - FNDE-PGF

  • 31/07/2019 15:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/07/2019 10:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 17/06/2019 18:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/06/2019 15:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/05/2019 10:52

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 08/05/2019 14:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 08/05/2019 12:51

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - RETIFICADO CONFORME DETERMINADO EM ATO ORDINATÓRIO/DESPACHO/DECISÃO.

  • 02/05/2019 15:57

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 01/04/2019 11:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 28/03/2019 11:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 01/03/2019 08:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 01/03/2019 08:21

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/01/2019 11:04

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2018 11:23

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 26/11/2018 12:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/11/2018 16:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/11/2018 11:25

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 26/10/2018 14:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 25/10/2018 16:24

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - RETIFICADO CONFORME DETERMINADO EM DESPCAHO/DECISÃO.

  • 15/10/2018 16:12

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 17/09/2018 14:50

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 17/09/2018 14:50

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 06/09/2018 11:05

    OFICIO EXPEDIDO

  • 31/07/2018 16:00

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 25/07/2018 17:08

    INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

  • 25/07/2018 17:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/07/2018 16:32

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2018 11:51

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1241

  • 23/05/2018 18:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 18/05/2018 13:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 02/05/2018 15:20

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 30/04/2018 18:04

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/03/2018 16:09

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2017 14:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/10/2017 10:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/09/2017 12:36

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 13/09/2017 10:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 29/06/2017 14:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/06/2017 10:48

    INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

  • 19/06/2017 10:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/06/2017 10:48

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2017 14:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/05/2017 12:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/04/2017 10:34

    CARGA: RETIRADOS PGF - PROCESSOS ENVIADOS VIA CORREIO

  • 06/04/2017 18:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA PGF

  • 01/02/2017 17:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/01/2017 15:19

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2016 15:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/09/2016 14:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/09/2016 11:24

    CARGA: RETIRADOS MPF - PROCESSOS RETIRADOS PELO AUTORIZADO MIKE QUEIROZ DA CRUZ.

  • 20/09/2016 18:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 20/09/2016 18:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/08/2016 12:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/08/2016 11:15

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2016

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Comprovante (Outros) • Arquivo

Comprovante (Outros) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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