21/08/2025 17:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
21/08/2025 17:34

Juntada de Informação
21/08/2025 17:34

Transitado em Julgado em 21/08/2025
20/08/2025 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 19/08/2025 23:59.
30/07/2025 00:13

Decorrido prazo de AAESP-ASSOCIACAO DAS AUTOESCOLAS DO ESTADO DE SAO PAULO em 29/07/2025 23:59.
08/07/2025 01:32

Publicado Acórdão em 08/07/2025.
08/07/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 12:02

Juntada de petição intercorrente
04/07/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 18:52

Juntada de Certidão
04/07/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 18:45

Conhecido o recurso de AAESP-ASSOCIACAO DAS AUTOESCOLAS DO ESTADO DE SAO PAULO - CNPJ: 34.***.***/0001-11 (APELANTE) e provido em parte
17/06/2025 21:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/06/2025 21:11

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
06/05/2025 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 05/05/2025.
06/05/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
01/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: AAESP-ASSOCIACAO DAS AUTOESCOLAS DO ESTADO DE SAO PAULO Advogados do(a) APELANTE: FABIO HENRIQUE DE CAMPOS CRUZ - RJ148587-A, VINICIUS ALMEIDA AMANCIO DE MORAES - SP392196-A APELADO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 1062876-51.2024.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 16-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 17 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 03 DIAS ÚTEIS COM INÍCIO NO DIA 09/06/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 16/06/2025, PODENDO SER PRORROGADA POR DETERMINAÇÃO DA PRESIDENTE DA TURMA.

A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO PRESI - 10118537 REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. § 1º A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL DO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MÍDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NÃO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO.

PARÁGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

O E-MAIL DA 6ª TURMA É: [email protected].
30/04/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 14:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/03/2025 18:34

Juntada de petição intercorrente
25/03/2025 18:34

Conclusos para decisão
24/03/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:07

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Turma
24/03/2025 13:07

Juntada de Informação de Prevenção
22/03/2025 12:47

Recebidos os autos
22/03/2025 12:47

Recebido pelo Distribuidor
22/03/2025 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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