01/09/2025 14:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
01/09/2025 14:06

Juntada de Informação
01/09/2025 14:06

Transitado em Julgado em 01/09/2025
30/08/2025 00:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 29/08/2025 23:59.
21/08/2025 00:00

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/08/2025 23:59.
31/07/2025 00:03

Decorrido prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES SAO CONRADO LTDA em 30/07/2025 23:59.
09/07/2025 17:05

Juntada de petição intercorrente
09/07/2025 00:43

Publicado Acórdão em 09/07/2025.
09/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
07/07/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 12:29

Juntada de Certidão
07/07/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 18:35

Conhecido o recurso de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES SAO CONRADO LTDA - CNPJ: 19.***.***/0001-36 (APELANTE) e provido
17/06/2025 21:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/06/2025 21:11

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
06/05/2025 00:03

Publicado Intimação de Pauta em 05/05/2025.
06/05/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
01/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES SAO CONRADO LTDA Advogados do(a) APELANTE: MARCOS DAMIAO ZANETTI DE MOURA - RJ135680-A, GLAUBER DE FREITAS PEREIRA - RJ220865-A APELADO: UNIÃO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O processo nº 1100602-59.2024.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 16-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 17 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 03 DIAS ÚTEIS COM INÍCIO NO DIA 09/06/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 16/06/2025, PODENDO SER PRORROGADA POR DETERMINAÇÃO DA PRESIDENTE DA TURMA.

A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO PRESI - 10118537 REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. § 1º A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL DO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MÍDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NÃO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO.

PARÁGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

O E-MAIL DA 6ª TURMA É: [email protected].
30/04/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 14:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/03/2025 10:45

Conclusos para decisão
27/03/2025 18:28

Juntada de petição intercorrente
27/03/2025 18:23

Juntada de petição intercorrente
24/03/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 09:51

Juntada de Certidão
24/03/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
23/03/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 19:02

Juntada de petição intercorrente
05/03/2025 19:02

Conclusos para decisão
28/02/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 18:53

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Turma
27/02/2025 18:53

Juntada de Informação de Prevenção
27/02/2025 12:05

Recebidos os autos
27/02/2025 12:05

Recebido pelo Distribuidor
27/02/2025 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1024857-91.2024.4.01.3200

Francisco Kyldennes Soares Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Murilo Henrique Balsalobre

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/05/2025 16:48

Exibir Processo

Processo nº 1038599-34.2025.4.01.3400

Artplan Comunicacao S/A

Diretor de Administracao e Financas da E...

Advogado: Antonio Henrique Medeiros Coutinho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/04/2025 09:35

Exibir Processo

Processo nº 1002398-58.2025.4.01.0000

Cfc Andrade e Souza LTDA - ME

Departamento de Transito do Estado do Ri...

Advogado: Fabio Henrique de Campos Cruz

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/01/2025 04:04

Exibir Processo

Processo nº 0034764-27.2017.4.01.3500

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Jurailde Severo Neto

Advogado: Yasmini Falone Iwamoto

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/07/2019 08:37

Exibir Processo

Processo nº 1023374-26.2024.4.01.3200

Emanuel da Silva Pereira da Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Caique Vinicius Castro Souza

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/06/2025 13:26

Exibir Processo