TRF1 - 1001531-26.2025.4.01.3602

1ª instância - 2ª Vara Jef - Rondonopolis

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SCHEILA SOARES DA SILVA NEVES

CPF *30.***.*03-23

Advogados

SILMARA DE LEAO MENDES

OAB: 36766/PA

CPF *16.***.*58-68

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 14:49

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2025 00:42

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/07/2025 23:59.

  • 22/07/2025 00:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/07/2025 17:33

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 04/07/2025 16:31

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/07/2025 16:31

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 04/07/2025 16:31

    Transitado em Julgado em 04/07/2025

  • 04/07/2025 16:31

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2025 16:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2025 16:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/07/2025 16:31

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/07/2025 16:31

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/07/2025 16:31

    Concedida a gratuidade da justiça a SCHEILA SOARES DA SILVA NEVES - CPF: *30.***.*03-23 (AUTOR)

  • 04/07/2025 16:31

    Homologada a Transação

  • 01/07/2025 12:36

    Conclusos para julgamento

  • 01/07/2025 11:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/06/2025 16:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/05/2025 14:15

    Decorrido prazo de SCHEILA SOARES DA SILVA NEVES em 16/05/2025 23:59.

  • 09/05/2025 00:17

    Publicado Ato ordinatório em 09/05/2025.

  • 09/05/2025 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

  • 08/05/2025 00:00

    Intimação

    Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT 1001531-26.2025.4.01.3602 ATO ORDINATÓRIO CITAÇÃO SEM LAUDO De ordem, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição, dos arts. 152, VI e 203, § 4º, do CPC/2015, das disposições da Portaria SJMT-ROI-2ª Vara nº 02, de 03/04/2024, e do Provimento Geral da COGER nº 10126799: 1.

    Nos termos do art. 18 da Portaria nº 02/2024, a análise de pedido de medida de urgência (cautelar ou antecipada) será realizada por ocasião da sentença. 1.1.

    De igual modo, a análise do pedido de assistência judiciária gratuita será realizada na sentença, considerando o disposto no art. 17 da Portaria nº 02/2024. 2.

    Nos termos do art. 21, II, da Portaria 02/2024, promova-se a CITAÇÃO e INTIMAÇÃO do INSS para ciência dos atos e termos da presente ação e para apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias. 2.1.

    No referido prazo, deverá a autarquia Ré apresentar toda a documentação de que dispõe para a necessária instrução do feito (art. 11 da Lei n. 10.259/2001), especialmente consultas aos cadastros do SAT, CNIS, PLENUS (art. 28 da Portaria 02/2024), sendo-lhe facultada a formulação de proposta de acordo. 3.

    Havendo proposta de acordo ou contestação, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 05 (cinco) dias (art. 28, §1º, e art. 33 da Portaria 02/2024). 4.

    Após, os autos serão remetidos conclusos para julgamento.

    Rondonópolis-MT, data da assinatura do documento.

    Assinatura eletrônica SERVIDOR(A)

  • 07/05/2025 11:06

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2025 11:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/05/2025 11:06

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/05/2025 11:06

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/05/2025 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2025 18:56

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 16/04/2025 18:56

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 16/04/2025 18:56

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 16/04/2025 18:56

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 16/04/2025 18:56

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 15/04/2025 15:03

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT

  • 15/04/2025 15:03

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 15/04/2025 10:21

    Recebido pelo Distribuidor

  • 15/04/2025 10:21

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 15/04/2025 10:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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