28/06/2025 01:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
26/06/2025 16:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/06/2025 16:23

Juntada de Certidão
26/06/2025 10:18

Decorrido prazo de TANAIA NARCISO DOS SANTOS em 25/06/2025 23:59.
24/06/2025 18:49

Publicado Intimação polo ativo em 10/06/2025.
24/06/2025 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
06/06/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 17:06

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/06/2025 17:06

Expedição de Documento RPV.
06/06/2025 16:28

Juntada de Certidão de expedição de documento
05/06/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
28/05/2025 08:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/05/2025 23:59.
21/05/2025 09:34

Juntada de comprovante de implantação de benefício
15/05/2025 18:26

Juntada de manifestação
13/05/2025 00:33

Publicado Sentença Tipo B em 13/05/2025.
13/05/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Oiapoque-AP Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Oiapoque-AP SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1000103-54.2025.4.01.3102 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: T.

N.

D.

S.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIELLY KALINE VELOSO DO NASCIMENTO - AL19256 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95.

O INSS ofertou proposta de acordo, aceito em sua integralidade pela parte autora.

Com base no artigo 22, § 1º, da Lei nº 9.099/95, c/c os arts. 1º e 10, parágrafo único, da Lei nº 10.259/2001, homologo o acordo para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Por conseguinte, julgo extinto o processo com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, “b”, do CPC.

Intime-se o INSS para implantar o benefício.

Em seguida, expeça-se RPV no valor acordado entre as partes, com o destaque dos honorários contratuais.

Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

Sem custas e honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Cumpridas as obrigações, arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oiapoque, data da assinatura eletrônica.

Paula Moraes Sperandio Juíza Federal
09/05/2025 10:10

Processo devolvido à Secretaria
09/05/2025 10:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/05/2025 10:10

Transitado em Julgado em 09/05/2025
09/05/2025 10:10

Juntada de Certidão
09/05/2025 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2025 10:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/05/2025 10:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/05/2025 10:10

Homologada a Transação
24/04/2025 20:37

Conclusos para julgamento
23/04/2025 20:33

Juntada de manifestação
23/04/2025 16:48

Juntada de contestação
26/03/2025 16:20

Juntada de Certidão
26/03/2025 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 12:29

Juntada de dossiê - prevjud
25/03/2025 12:29

Juntada de dossiê - prevjud
25/03/2025 12:29

Juntada de dossiê - prevjud
25/03/2025 12:29

Juntada de dossiê - prevjud
24/03/2025 09:54

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Oiapoque-AP
24/03/2025 09:54

Juntada de Informação de Prevenção
21/03/2025 21:18

Recebido pelo Distribuidor
21/03/2025 21:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/03/2025 21:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1048333-52.2024.4.01.3300

Jessica Suarez Solla Andrade

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Raimundo Bessa Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/08/2024 17:03

Exibir Processo

Processo nº 1001936-59.2025.4.01.3603

Layon Cleberson do Nascimento Silva

Chefe da Gerencia Executiva da Agencia D...

Advogado: Graciela Ramos Rezende

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/04/2025 22:33

Exibir Processo

Processo nº 1012199-77.2025.4.01.3304

Mc Sousa Construcoes LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Renan Lemos Villela

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/04/2025 12:21

Exibir Processo

Processo nº 1023983-64.2019.4.01.3400

Anna Karolinna Salvatierra Batista

Uniao Federal

Advogado: Thais Thadeu Firmino

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/08/2019 18:32

Exibir Processo

Processo nº 1023983-64.2019.4.01.3400

Osvaldo Nogueira Lima

Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...

Advogado: Renato Diego Chaves da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/02/2020 08:10

Exibir Processo