01/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, BELO SUN MINERACAO LTDA, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), YUDJA MIRATU DA VOLTA GRANDE, INDIGENA JURUNA UNIDOS DA VOLTA GRANDE DO XINGU, INDIGENA KORINA JURUNA DA ALDEIA PAQUICAMBA, INDIGENA ARARA UNIDOS DA VOLTA GRANDE DO XINGU, RESISTENCIA INDIGENA ARARA DO MAIA, ESTADO DO PARA Advogados do(a) EMBARGANTE: JORGE ALEX NUNES ATHIAS - PA3003-A, YASMIM ROSA DA SILVA - PA18420-A, DENISE DE FATIMA DE ALMEIDA E CUNHA - PA9158-A, PAULA CRISTINA NAKANO TAVARES VIANNA - PA11366-A, FERNANDO JOSE MARIN CORDERO DA SILVA - PA11946-A Advogados do(a) EMBARGANTE: SERNIO VASCONCELOS CONCEICAO JUNIOR - PA27714, JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA - PA16448-A Advogados do(a) EMBARGANTE: SERNIO VASCONCELOS CONCEICAO JUNIOR - PA27714, JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA - PA16448-A Advogados do(a) EMBARGANTE: SERNIO VASCONCELOS CONCEICAO JUNIOR - PA27714, JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA - PA16448-A Advogados do(a) EMBARGANTE: SERNIO VASCONCELOS CONCEICAO JUNIOR - PA27714, JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA - PA16448-A Advogados do(a) EMBARGANTE: SERNIO VASCONCELOS CONCEICAO JUNIOR - PA27714, JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA - PA16448-A EMBARGADO: YUDJA MIRATU DA VOLTA GRANDE, INDIGENA JURUNA UNIDOS DA VOLTA GRANDE DO XINGU, INDIGENA KORINA JURUNA DA ALDEIA PAQUICAMBA, INDIGENA ARARA UNIDOS DA VOLTA GRANDE DO XINGU, RESISTENCIA INDIGENA ARARA DO MAIA, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, BELO SUN MINERACAO LTDA Advogado do(a) EMBARGADO: JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA - PA16448-A Advogado do(a) EMBARGADO: JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA - PA16448-A Advogado do(a) EMBARGADO: JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA - PA16448-A Advogado do(a) EMBARGADO: JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA - PA16448-A Advogado do(a) EMBARGADO: JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA - PA16448-A Advogados do(a) EMBARGADO: BEATRIZ DONAIRE DE MELLO E OLIVEIRA - DF15315-A, JORGE ALEX NUNES ATHIAS - PA3003-A, YASMIM ROSA DA SILVA - PA18420-A, DENISE DE FATIMA DE ALMEIDA E CUNHA - PA9158-A, PAULA CRISTINA NAKANO TAVARES VIANNA - PA11366-A, FERNANDO JOSE MARIN CORDERO DA SILVA - PA11946-A O processo nº 0001813-37.2014.4.01.3903 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 16-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 16 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 03 DIAS ÚTEIS COM INÍCIO NO DIA 09/06/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 16/06/2025, PODENDO SER PRORROGADA POR DETERMINAÇÃO DA PRESIDENTE DA TURMA.

A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO PRESI - 10118537 REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. § 1º A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL DO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MÍDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NÃO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO.

PARÁGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

O E-MAIL DA 6ª TURMA É: [email protected].
20/06/2022 16:41

Conclusos para decisão
20/06/2022 13:48

Juntada de petição intercorrente
31/05/2022 05:11

Decorrido prazo de BELO SUN MINERACAO LTDA em 30/05/2022 23:59.
31/05/2022 05:10

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 30/05/2022 23:59.
31/05/2022 05:09

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 30/05/2022 23:59.
31/05/2022 05:06

Decorrido prazo de BELO SUN MINERACAO LTDA em 30/05/2022 23:59.
30/05/2022 19:49

Juntada de manifestação
23/05/2022 14:12

Juntada de manifestação
22/05/2022 09:12

Juntada de manifestação
16/05/2022 17:28

Juntada de Certidão
02/05/2022 13:28

Juntada de Certidão
29/04/2022 15:05

Juntada de petição intercorrente
29/04/2022 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2022 10:58

Juntada de Certidão
29/04/2022 10:58

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 10:58

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 10:58

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 10:58

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 10:58

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 10:58

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 10:58

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 10:58

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 10:58

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 10:58

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 10:58

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 10:58

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 10:58

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 10:58

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 10:58

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 10:57

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 10:57

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 10:37

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 13:58

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
27/04/2022 13:48

Juntada de Certidão de julgamento
20/04/2022 11:25

Juntada de substabelecimento
19/04/2022 18:22

Juntada de petição intercorrente
08/04/2022 18:33

Juntada de petição intercorrente
07/04/2022 10:27

Juntada de petição intercorrente
30/03/2022 08:56

Juntada de manifestação
29/03/2022 16:58

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 16:55

Incluído em pauta para 25/04/2022 14:00:00 INTIMAÇÃO DA INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO.
10/03/2022 09:47

Juntada de petição intercorrente
23/02/2022 19:45

Juntada de manifestação
16/02/2022 11:54

Juntada de parecer
14/02/2022 10:42

Juntada de petição intercorrente
03/02/2022 17:57

Juntada de impugnação
24/01/2022 18:52

Juntada de petição intercorrente
04/09/2020 22:34

Juntada de Parecer
04/09/2020 22:34

Conclusos para decisão
28/07/2020 10:05

Expedição de Outros documentos.
28/07/2020 09:57

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
28/07/2020 09:57

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 6ª Turma
28/07/2020 09:56

Juntada de Certidão de Redistribuição.
20/07/2020 12:09

Recebidos os autos
20/07/2020 12:09

Recebido pelo Distribuidor
20/07/2020 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2020

Ultima Atualização
01/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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