TRF1 - 1021023-87.2018.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de abril de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EMBARGADO: EGON HEINRICH MILLA Advogados do(a) EMBARGADO: ELIENE FERREIRA BASTOS - DF11781, FRANCISCO CLAUDIO DE ALMEIDA SANTOS - DF12742-A, VALDEMAR JOSE KOPROVSKI - PR18643-A, LUCIO BORGES RIBEIRO FORMIGA FILHO - PI13106-A O processo nº 1021023-87.2018.4.01.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 16-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 16 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 03 DIAS ÚTEIS COM INÍCIO NO DIA 09/06/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 16/06/2025, PODENDO SER PRORROGADA POR DETERMINAÇÃO DA PRESIDENTE DA TURMA.
A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO PRESI - 10118537 REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. § 1º A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL DO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MÍDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.
ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NÃO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO.
PARÁGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
O E-MAIL DA 6ª TURMA É: [email protected]. -
09/07/2021 15:55
Juntada de petição intercorrente
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10/03/2020 15:46
Juntada de substabelecimento
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10/02/2020 14:50
Juntada de Ofício
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21/01/2020 11:33
Juntada de petição intercorrente
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20/01/2020 15:46
Juntada de Certidão
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20/01/2020 15:41
Juntada de Certidão
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11/12/2019 15:31
Conclusos para decisão
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11/12/2019 15:29
Juntada de Certidão
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05/12/2019 01:00
Decorrido prazo de EGON HEINRICH MILLA em 11/11/2019 23:59:59.
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06/11/2019 18:03
Juntada de petição intercorrente
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21/10/2019 18:19
Expedição de Comunicação via sistema.
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14/10/2019 16:56
Juntada de petição intercorrente
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05/10/2019 03:42
Decorrido prazo de EGON HEINRICH MILLA em 04/10/2019 23:59:59.
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24/09/2019 15:39
Juntada de embargos de declaração
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17/09/2019 16:19
Juntada de petição intercorrente
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03/09/2019 10:39
Expedição de Comunicação via sistema.
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03/09/2019 10:39
Expedição de Comunicação via sistema.
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03/09/2019 10:36
Juntada de Certidão
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02/09/2019 19:22
Outras Decisões
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05/08/2019 16:06
Juntada de petição intercorrente
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01/08/2019 17:39
Redistribuído por prevenção em razão de erro material
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01/08/2019 17:39
Conclusos para decisão
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01/08/2019 15:20
Remetidos os Autos (em diligência) de Órgão julgador diverso para Órgão julgador de origem
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01/08/2019 13:21
Outras Decisões
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25/09/2018 20:19
Conclusos para decisão
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25/09/2018 20:19
Remetidos os Autos (em diligência) de Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA para Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN
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25/09/2018 18:53
Proferido despacho de mero expediente
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31/07/2018 17:19
Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
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31/07/2018 17:19
Conclusos para decisão
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31/07/2018 17:19
Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
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31/07/2018 17:17
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2018 17:17
Juntada de Certidão de Redistribuição.
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31/07/2018 16:49
Recebido pelo Distribuidor
-
31/07/2018 16:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2019
Ultima Atualização
01/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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