01/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: UNIÃO FEDERAL EMBARGADO: F.

A.

C.

M., ESTADO DO PARA Advogados do(a) EMBARGADO: MARIANA COSTA DA SILVA - PA22634-A, JOSE RAIMUNDO COSTA DA SILVA - PA7779-A, RAFAELA VALE CAVALCANTE - CE21320-A, MONICA MARIA SILVA VIEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MONICA MARIA SILVA VIEIRA - CE12546-A O processo nº 1026183-62.2020.4.01.3900 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 16-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 16 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 03 DIAS ÚTEIS COM INÍCIO NO DIA 09/06/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 16/06/2025, PODENDO SER PRORROGADA POR DETERMINAÇÃO DA PRESIDENTE DA TURMA.

A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO PRESI - 10118537 REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. § 1º A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL DO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MÍDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NÃO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO.

PARÁGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

O E-MAIL DA 6ª TURMA É: [email protected].
17/08/2023 13:01

Deliberado em Sessão - Adiado
17/08/2023 13:01

Cancelada a movimentação processual
17/08/2023 12:44

Desentranhado o documento
17/08/2023 12:44

Cancelada a movimentação processual
17/08/2023 12:44

Juntada de Certidão de julgamento
04/08/2023 18:59

Juntada de petição intercorrente
19/07/2023 18:37

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 18:36

Incluído em pauta para 14/08/2023 14:00:00 Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)KB.
17/05/2023 12:07

Juntada de outras peças
27/04/2023 17:49

Juntada de parecer
27/04/2023 17:49

Conclusos para decisão
27/04/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 13:43

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
27/04/2023 13:43

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Turma
27/04/2023 13:40

Juntada de Certidão de Redistribuição
27/04/2023 12:30

Recebidos os autos
27/04/2023 12:30

Recebido pelo Distribuidor
27/04/2023 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
01/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

E-MAIL • Arquivo

DECISÃO (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1019076-12.2020.4.01.3400

Yoandris Suarez Torres

Uniao Federal

Advogado: Pedro Paulo Mendes dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/04/2020 18:12

Exibir Processo

Processo nº 1002721-82.2025.4.01.3906

Edmar da Costa Cardoso

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Taynara Bastos Menezes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/05/2025 18:14

Exibir Processo

Processo nº 1008529-52.2025.4.01.3200

Albino Braz Cornelio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Edson Cunha do Nascimento

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/03/2025 12:10

Exibir Processo

Processo nº 1003552-06.2024.4.01.3603

Francine Aparecida de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gildo Leobino de Souza Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/08/2024 12:01

Exibir Processo

Processo nº 1004259-40.2025.4.01.3311

Alexandre Bezerra dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jamile Bezerra dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/05/2025 11:32

Exibir Processo