01/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: YOANDRIS SUAREZ TORRES Advogado do(a) APELANTE: PEDRO PAULO MENDES DOS SANTOS - DF56163-A APELADO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 1019076-12.2020.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 16-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 16 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 03 DIAS ÚTEIS COM INÍCIO NO DIA 09/06/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 16/06/2025, PODENDO SER PRORROGADA POR DETERMINAÇÃO DA PRESIDENTE DA TURMA.

A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO PRESI - 10118537 REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. § 1º A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL DO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MÍDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NÃO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO.

PARÁGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

O E-MAIL DA 6ª TURMA É: [email protected].
11/03/2021 13:56

Juntada de documentos diversos
26/02/2021 12:58

Conclusos para decisão
26/02/2021 02:16

Decorrido prazo de YOANDRIS SUAREZ TORRES em 25/02/2021 23:59.
26/02/2021 01:40

Decorrido prazo de YOANDRIS SUAREZ TORRES em 25/02/2021 23:59.
19/02/2021 16:24

Juntada de outras peças
01/02/2021 15:29

Expedição de Comunicação via sistema.
30/01/2021 03:09

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 29/01/2021 23:59.
14/12/2020 23:05

Decorrido prazo de YOANDRIS SUAREZ TORRES em 11/12/2020 23:59.
04/11/2020 11:08

Mandado devolvido cumprido
04/11/2020 11:08

Juntada de diligência
30/10/2020 12:27

Juntada de Petição (outras)
29/10/2020 14:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
28/10/2020 19:05

Juntada de Certidão
28/10/2020 19:02

Expedição de Mandado.
28/10/2020 19:02

Expedição de Comunicação via sistema.
28/10/2020 17:54

Concedida a Medida Liminar
26/10/2020 14:07

Juntada de petição intercorrente
07/10/2020 21:09

Juntada de Petição intercorrente
07/10/2020 21:09

Conclusos para decisão
05/10/2020 08:55

Expedição de Outros documentos.
02/10/2020 20:59

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
02/10/2020 20:59

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 6ª Turma
02/10/2020 20:59

Juntada de Certidão de Redistribuição.
30/09/2020 10:27

Recebidos os autos
30/09/2020 10:27

Recebido pelo Distribuidor
30/09/2020 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2023

Ultima Atualização
01/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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