14/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Marabá-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1006613-48.2024.4.01.3901 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ROSANIA BARBOSA LIMA RAMOS IMPETRADO: SECRETÁRIO DA SUBSECRETARIA DA PERÍCIA MÉDICA FEDERAL LITISCONSORTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA - C Trata-se de Mandado de Segurança proposta pelo IMPETRANTE: ROSANIA BARBOSA LIMA RAMOS contra o IMPETRADO: SECRETÁRIO DA SUBSECRETARIA DA PERÍCIA MÉDICA FEDERAL LITISCONSORTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.

Petição inaugural acompanhada de procuração e documentos.

Pedido de desistência desta ação apresentado. É o breve relatório.

Decido.

Uma vez que houve expresso pedido de desistência formulado pela parte autora, homologo a desistência da ação (art. 200, parágrafo único do CPC) e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII do CPC.

Condeno a parte autora nas custas iniciais, que ficam sob condição suspensiva de exigibilidade, em razão da concessão da gratuidade, que ora defiro, nos termos do art. 98, §§ 2º e 3º do CPC.

Sem verbas honorárias.

Preclusas as vias impugnatórias, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Registre-se.

Publique-se.

Intime-se.

Marabá/PA.

MARCELO HONORATO Juiz Federal AAM.
06/09/2024 15:29

Processo devolvido à Secretaria
06/09/2024 15:29

Juntada de Certidão
06/09/2024 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/09/2024 15:29

Determinada a emenda à inicial
06/09/2024 11:02

Conclusos para decisão
06/09/2024 07:13

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA
06/09/2024 07:13

Juntada de Informação de Prevenção
06/09/2024 06:50

Recebido pelo Distribuidor
06/09/2024 06:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

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