TRF1 - 1004380-05.2019.4.01.3400

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: FRANCISCO ERNETE FARIAS, VANESSA GARCIA ERNICA, ANA PAULA PARREIRA DA SILVA, QUEZIA CERQUEIRA DA SILVA SOUZA, ANDREIA SILVA DE ARAUJO, DANIEL CONDE CASSIMIRO, MAYARA SANTOS DO NASCIMENTO, CARINA GRACIELE GRANETTO, CARLOS AFONSO CALID D ALBUQUERQUE JUNIOR, SILMARA BEZERRA BORGES DE OLIVEIRA, TAYANNE SANTOS DIAS, CARLA SHAYANE SANTIN SIMONETI LITISCONSORTE: KILMERSON PERES DA SILVA, NADIEGE CONSUELO SCHIMIDT Advogado do(a) APELANTE: RENATO DIEGO CHAVES DA SILVA - PE34921-A Advogado do(a) APELANTE: RENATO DIEGO CHAVES DA SILVA - PE34921-A Advogado do(a) APELANTE: RENATO DIEGO CHAVES DA SILVA - PE34921-A Advogado do(a) APELANTE: RENATO DIEGO CHAVES DA SILVA - PE34921-A Advogado do(a) APELANTE: RENATO DIEGO CHAVES DA SILVA - PE34921-A Advogado do(a) APELANTE: RENATO DIEGO CHAVES DA SILVA - PE34921-A Advogado do(a) APELANTE: RENATO DIEGO CHAVES DA SILVA - PE34921-A Advogado do(a) APELANTE: RENATO DIEGO CHAVES DA SILVA - PE34921-A Advogado do(a) APELANTE: RENATO DIEGO CHAVES DA SILVA - PE34921-A Advogado do(a) APELANTE: RENATO DIEGO CHAVES DA SILVA - PE34921-A Advogado do(a) LITISCONSORTE: RENATO DIEGO CHAVES DA SILVA - PE34921-A Advogado do(a) APELANTE: RENATO DIEGO CHAVES DA SILVA - PE34921-A Advogado do(a) APELANTE: RENATO DIEGO CHAVES DA SILVA - PE34921-A Advogado do(a) LITISCONSORTE: RENATO DIEGO CHAVES DA SILVA - PE34921-A APELADO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 1004380-05.2019.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 16-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 16 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 03 DIAS ÚTEIS COM INÍCIO NO DIA 09/06/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 16/06/2025, PODENDO SER PRORROGADA POR DETERMINAÇÃO DA PRESIDENTE DA TURMA.

A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO PRESI - 10118537 REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. § 1º A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL DO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MÍDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NÃO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO.

PARÁGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

O E-MAIL DA 6ª TURMA É: [email protected].