02/08/2025 00:02

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 01/08/2025 23:59.
04/06/2025 16:25

Juntada de comprovante de implantação de benefício
04/06/2025 01:19

Decorrido prazo de ELIEZER FERREIRA PEQUENO em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59.
26/05/2025 22:58

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 22:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/05/2025 22:58

Transitado em Julgado em 26/05/2025
26/05/2025 22:58

Juntada de Certidão
26/05/2025 22:58

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 22:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 22:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 22:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 22:58

Concedida a gratuidade da justiça a ELIEZER FERREIRA PEQUENO - CPF: *42.***.*84-86 (AUTOR)
26/05/2025 22:58

Homologada a Transação
15/05/2025 14:40

Conclusos para julgamento
15/05/2025 14:21

Juntada de manifestação
12/05/2025 13:37

Publicado Ato ordinatório em 12/05/2025.
10/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1009059-88.2024.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIEZER FERREIRA PEQUENO Advogado do(a) AUTOR: KLEIBE PEREIRA MAGALHAES - TO8088 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Portaria nº 7511233/2019 (art. 11) do Juiz Federal da 3ª Vara, encaminho, nesta data, este processo para intimação da parte autora para manifestar acerca da proposta de acordo formulada pelo INSS, devendo acostar aos autos a AUTODECLARAÇÃO solicitada pela autarquia.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Palmas/TO, 8 de maio de 2025 DENILSON ALVES PEREIRA
08/05/2025 10:43

Juntada de Certidão
08/05/2025 10:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/05/2025 10:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/05/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 17:56

Juntada de manifestação
01/04/2025 01:43

Decorrido prazo de ELIEZER FERREIRA PEQUENO em 31/03/2025 23:59.
21/03/2025 19:04

Juntada de petição intercorrente
13/03/2025 12:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO
13/03/2025 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 12:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 12:29

Juntada de ato ordinatório
12/03/2025 03:43

Juntada de laudo de perícia médica
20/02/2025 13:18

Perícia agendada
19/02/2025 01:52

Decorrido prazo de ELIEZER FERREIRA PEQUENO em 17/02/2025 23:59.
31/01/2025 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 12:14

Juntada de ato ordinatório
29/10/2024 12:56

Recebidos os autos
29/10/2024 12:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
29/10/2024 12:27

Processo devolvido à Secretaria
29/10/2024 12:27

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2024 09:13

Conclusos para decisão
22/10/2024 13:07

Juntada de procuração
09/10/2024 16:52

Juntada de Certidão
09/10/2024 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/10/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 08:10

Juntada de dossiê - prevjud
17/07/2024 08:10

Juntada de dossiê - prevjud
17/07/2024 08:10

Juntada de dossiê - prevjud
17/07/2024 08:10

Juntada de dossiê - prevjud
17/07/2024 08:10

Juntada de dossiê - prevjud
17/07/2024 08:10

Juntada de dossiê - prevjud
16/07/2024 18:02

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO
16/07/2024 18:02

Juntada de Informação de Prevenção
16/07/2024 17:35

Recebido pelo Distribuidor
16/07/2024 17:35

Juntada de Certidão
16/07/2024 17:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/07/2024 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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