TRF1 - 0002183-27.2006.4.01.3311

1ª instância - 1ª Itabuna

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Polo Ativo

Partes

MARIA CELIA DE OLIVEIRA SAMPAIO

CPF *05.***.*05-72

JOSE CARLOS SAMPAIO

CPF *09.***.*02-53

Advogados

ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA

OAB: 18864/BA

CPF *26.***.*77-53

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2025 00:00

    Intimação

    Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA Processo nº: 0002183-27.2006.4.01.3311 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA CELIA DE OLIVEIRA SAMPAIO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO O presente cumprimento de sentença, processado sob a forma de execução invertida, não teve efetivo impulsionamento, pois o INSS não atendeu às determinações do juízo.

    Diante de tal situação, determino que a parte exequente seja intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar os cálculos que entender pertinentes, minimizando os efeitos da desídia do INSS.

    Itabuna-BA, data da assinatura. (assinado eletronicamente) JUÍZA FEDERAL

  • 25/08/2022 00:35

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/08/2022 23:59.

  • 21/07/2022 14:10

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/07/2022 14:10

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2022 14:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/07/2022 14:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2022 11:12

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2022 15:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/03/2022 01:37

    Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 08/03/2022 23:59.

  • 18/01/2022 10:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/01/2022 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2022 10:44

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 18/01/2022 10:44

    Juntada de volume

  • 03/03/2021 13:39

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 28/10/2020 12:32

    RECEBIDOS DO TRF - LANÇAMENTO PARA REGULARIZAÇÃO DO FEITO DEVIDO A ERRO DE REMESSA PARA TR/DECLINIO DE COMPETENCIA. CONFORME § 2 DO ART. 345 PROVIMENTO 38/2009

  • 27/04/2011 14:31

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 15/12/2010 14:52

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 15/12/2010 14:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/11/2010 20:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 12/11/2010 16:28

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 09/11/2010 13:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 09/11/2010

  • 05/11/2010 09:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP. DO DIA 05/11/2010

  • 13/10/2010 19:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 13/10/2010 18:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/10/2010 18:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/10/2010 18:12

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2010 18:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/08/2010 18:29

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 13/08/2010 16:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO

  • 06/08/2010 08:53

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 05/08/2010 15:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 05/08/2010 14:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP. DO DIA 05/08/2010

  • 05/08/2010 14:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 05/08/2010 13:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/08/2010 18:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/08/2010 11:48

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2010 12:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/07/2010 18:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO

  • 19/07/2010 15:01

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 01/07/2010 14:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 22/06/2010 16:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 22/06/2010 16:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/06/2010 16:50

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - REGISTRADA NO LIVRO 51-A-I

  • 19/05/2010 19:13

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 30/04/2010 19:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/04/2010 18:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/04/2010 19:26

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2010 18:28

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 27/04/2010 18:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO

  • 23/04/2010 09:49

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 22/04/2010 17:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO

  • 15/04/2010 17:42

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 15/04/2010 15:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 14/04/2010

  • 12/04/2010 16:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP. DO DIA 12/04/2010

  • 12/04/2010 15:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 12/04/2010 15:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 12/04/2010 14:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 12/04/2010 14:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/04/2010 19:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/04/2010 17:51

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE - REGISTRADA NO LIVRO 11-A-I

  • 29/03/2010 19:28

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2010 16:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PARTE AUTORA

  • 29/03/2010 16:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 26/03/2010 15:54

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 24/03/2010 15:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO INSS

  • 23/03/2010 18:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 12/03/2010 10:06

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 10/03/2010 16:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 25/11/2009 15:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/11/2009 19:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO

  • 19/11/2009 18:52

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 16/11/2009 14:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 16/11/09

  • 12/11/2009 15:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP. DO DIA 12/11/09

  • 03/11/2009 14:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 03/11/2009 11:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/10/2009 18:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/10/2009 18:05

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2009 18:28

    PERICIA LAUDO APRESENTADO

  • 13/10/2009 12:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 17/09/2009 09:19

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 15/09/2009 13:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 03/09/2009 15:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 03/09/2009 15:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 27/07/2009 10:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 22/07/2009 17:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/07/2009 17:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/07/2009 19:38

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2009 15:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR

  • 16/04/2009 18:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 14/04/2009 17:13

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 02/04/2009 14:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 02/04/2009 14:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/04/2009 10:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/04/2009 12:39

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2009 08:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF. INSS INFORMANDO CESSACAO DO BENEFICIO

  • 10/03/2009 17:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 09/03/2009 19:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/03/2009 19:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/03/2009 17:55

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2009 16:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO PERITO

  • 05/03/2009 16:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO 023/2009

  • 20/02/2009 17:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 30/01/2009 10:51

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 23/01/2009 15:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 23/01/2009 15:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 20/01/2009 11:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP. DE 20/01/2009

  • 19/01/2009 18:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 16/01/2009 14:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 16/01/2009 14:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 16/01/2009 14:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/01/2009 20:11

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR REVOGADA - REGISTRADA NO LIVRO 10-A-I

  • 07/01/2009 14:12

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2008 15:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DO INSS

  • 16/10/2008 14:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO AUTOR

  • 15/08/2008 11:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/08/2008 09:06

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 04/08/2008 13:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 04/08/2008 10:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ. DE 04/08/2008

  • 30/07/2008 16:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP. EM 30/07/2008

  • 23/07/2008 12:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 22/07/2008 18:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/07/2008 17:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/07/2008 16:25

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2008 16:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/07/2008 16:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 10/06/2008 18:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 10/06/2008 18:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO Nº 498/2008 - SEPOD/CÍVEL

  • 29/05/2008 17:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 20/05/2008 18:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/05/2008 18:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/05/2008 14:03

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2008 17:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO INSS

  • 22/02/2008 17:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 15/02/2008 09:26

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 11/02/2008 16:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 06/02/2008 19:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO AUTOR-QUESITOS

  • 31/01/2008 13:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - D.J. DE 31/01/2008

  • 30/01/2008 15:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP. EM 30/01/2008

  • 21/01/2008 11:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 21/01/2008 11:40

    PERICIA PERITO NOMEADO - DR. DERMEVAL COSTA DE AZEVEDO

  • 21/01/2008 11:40

    PERICIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 16/01/2008 18:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/01/2008 19:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/01/2008 14:49

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2007 12:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR

  • 21/09/2007 12:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 20/09/2007 17:31

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 19/09/2007 12:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - D.J. DE 19/09/2007

  • 18/09/2007 13:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP. DE 18/09/2007

  • 23/08/2007 12:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 23/08/2007 12:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/08/2007 18:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/07/2007 13:05

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2007 12:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) APENSAMENTO DOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2006.01.00.019580-8

  • 24/07/2007 11:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO RECEBIDA DO INSS

  • 06/07/2007 12:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO INSS

  • 04/06/2007 11:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 24/05/2007 11:37

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 18/05/2007 14:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 09/03/2007 10:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROVAS NAO REQUERIDAS

  • 06/03/2007 09:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - D.J. DE 04/03/2007

  • 02/03/2007 10:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP. EM 02/03/2007

  • 15/02/2007 18:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/02/2007 18:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/02/2007 18:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINADA INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA DIZEREM SE HÁ PROVAS A PRODUZIR, ESPECIFICANDO-AS E DELIMITANDO OBJETO, NO PRAZO DE 5 DIAS

  • 07/02/2007 16:14

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2006 18:03

    REPLICA APRESENTADA

  • 04/12/2006 17:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/11/2006 18:32

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 29/11/2006 13:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - D. J. DE 29/11/2006

  • 28/11/2006 13:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP. DE 28/11/2006

  • 20/11/2006 14:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COPIA DECISÃO DO TRF - AGRAVO DE INSTRUMENTO

  • 17/10/2006 13:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 13/10/2006 13:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/10/2006 13:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/10/2006 13:09

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2006 16:14

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 16/06/2006 16:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - BOLETIM Nº 2.872 DE 15/06/2006

  • 14/06/2006 14:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 07/06/2006 13:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 07/06/2006 13:38

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - E INTIMACAO

  • 07/06/2006 13:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - peticao encaminhando copias do agravo

  • 07/06/2006 12:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 23/05/2006 13:21

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 22/05/2006 18:20

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO º 017/2006

  • 15/05/2006 14:06

    CitaçãoORDENADA

  • 15/05/2006 14:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 12/05/2006 18:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/05/2006 17:45

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - REGISTRADA NO LIVRO 01-A-I

  • 11/05/2006 15:57

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2006 10:19

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2006

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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