19/08/2025 13:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
19/08/2025 13:56

Juntada de Informação
19/08/2025 13:56

Transitado em Julgado em 19/08/2025
19/08/2025 00:08

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 18/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 06/08/2025 23:59.
18/07/2025 00:05

Decorrido prazo de TALES BASTOS RAMOS em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/07/2025 23:59.
26/06/2025 00:04

Publicado Acórdão em 26/06/2025.
26/06/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 22:45

Juntada de petição intercorrente
24/06/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 13:48

Juntada de Certidão
24/06/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 21:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/06/2025 21:08

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
06/05/2025 00:03

Publicado Intimação de Pauta em 05/05/2025.
06/05/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
01/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: TALES BASTOS RAMOS Advogado do(a) APELANTE: HYAGO ALVES VIANA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HYAGO ALVES VIANA - DF49122-A APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, UNIÃO FEDERAL Advogados do(a) APELADO: ISAAC PANDOLFI - ES10550-A, ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173-A O processo nº 1100734-53.2023.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 16-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB.18 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 03 DIAS ÚTEIS COM INÍCIO NO DIA 09/06/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 16/06/2025, PODENDO SER PRORROGADA POR DETERMINAÇÃO DA PRESIDENTE DA TURMA.

A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO PRESI - 10118537 REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. § 1º A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL DO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MÍDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NÃO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO.

PARÁGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

O E-MAIL DA 6ª TURMA É: [email protected].
30/04/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 15:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/04/2024 11:28

Juntada de petição intercorrente
29/04/2024 11:28

Conclusos para decisão
25/04/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 10:27

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
25/04/2024 10:27

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Turma
25/04/2024 10:26

Juntada de Certidão de Redistribuição
16/04/2024 12:35

Recebidos os autos
16/04/2024 12:35

Recebido pelo Distribuidor
16/04/2024 12:35

Juntada de Certidão
16/04/2024 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

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