24/07/2025 10:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
24/07/2025 10:11

Juntada de Informação
24/07/2025 10:11

Transitado em Julgado em 24/07/2025
24/07/2025 00:09

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/07/2025 23:59.
17/07/2025 10:32

Juntada de petição intercorrente
02/07/2025 00:16

Publicado Acórdão em 02/07/2025.
02/07/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
30/06/2025 23:22

Juntada de petição intercorrente
30/06/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:07

Juntada de Certidão
30/06/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/06/2025 21:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/06/2025 21:09

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
23/05/2025 17:42

Juntada de petição intercorrente
06/05/2025 00:03

Publicado Intimação de Pauta em 05/05/2025.
06/05/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
01/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: EDINA BATISTA Advogado do(a) APELANTE: MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR - SC50341-A APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) APELADO: LEONARDO FALCAO RIBEIRO - RO5408-A O processo nº 1004847-15.2019.4.01.4101 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 16-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB.18 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 03 DIAS ÚTEIS COM INÍCIO NO DIA 09/06/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 16/06/2025, PODENDO SER PRORROGADA POR DETERMINAÇÃO DA PRESIDENTE DA TURMA.

A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO PRESI - 10118537 REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. § 1º A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL DO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MÍDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NÃO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO.

PARÁGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

O E-MAIL DA 6ª TURMA É: [email protected].
30/04/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 15:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/12/2024 13:48

Conclusos para decisão
13/12/2024 13:22

Juntada de contrarrazões
03/12/2024 15:41

Juntada de manifestação
26/11/2024 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2024 20:27

Juntada de procuração/habilitação
24/10/2024 21:12

Juntada de petição intercorrente
24/10/2024 10:28

Juntada de embargos de declaração
23/10/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 16:03

Juntada de Certidão
23/10/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 16:02

Conhecido o recurso de CAIXA ECONOMICA FEDERAL (APELADO) e provido em parte
16/10/2024 16:20

Desentranhado o documento
16/10/2024 16:20

Cancelada a movimentação processual
09/10/2024 15:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/10/2024 15:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/10/2024 15:33

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
03/09/2024 11:34

Juntada de petição intercorrente
23/08/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 11:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/04/2024 16:20

Juntada de parecer
05/04/2024 16:20

Conclusos para decisão
25/03/2024 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 20:52

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 19:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Turma
25/03/2024 19:31

Juntada de Informação de Prevenção
22/03/2024 13:10

Recebidos os autos
22/03/2024 13:10

Recebido pelo Distribuidor
22/03/2024 13:10

Juntada de Certidão
22/03/2024 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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